Portaria do CNJ

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo resolveu transferir o feriado do dia 1º de novembro (quarta-feira) para o dia 3 de novembro (sexta-feira).

O magistrado levou em consideração o constante na Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Os prazos processuais com termo final previsto para os dias 2 e 3 de novembro, ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente.