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Presidente do TRT destaca integração entre Regionais

Foi a oitava reunião ordinária dos Presidentes e Corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País.

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publicado: 04/10/2006 08h39 última modificação: 30/09/2016 10h23

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo, participou na semana passada da reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, ocorrido em Manaus. Foi a oitava reunião ordinária que levou à capital amazonense os Presidentes e Corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País. A reunião aconteceu no Centro Cultural Povos da Amazônia (CCPA).

Os Presidentes e Corregedores participaram de uma sessão especial no Plenário do TRT, onde foram recebidos pelos Desembargadores Federais e saudados pelo presidente, José dos Santos Braga e com a apresentação do Coral Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT). A apresentação emocionou os dirigentes dos regionais do Brasil. O coral é formado por 80 crianças filhos de servidores e de moradores da comunidade, com idade de 5 a 14 anos. Eles cantaram seis músicas que, na avaliação do coordenador do Coleprecor, Afrânio Neves de Melo, Presidente do TRT da 13ª Região, eram “vozes maviosas de pássaros celestes que premiaram a vinda dos magistrados trabalhistas a Manaus”.

O Presidente do TRT do Amazonas apresentou os projetos executados durante a sua gestão como a reforma, modernização e informatização das Varas de Trabalho do interior, realização de Encontros de Magistrados e Servidores, do projeto Arte e Cultura no TRT, da criação do Coral Infantil e da implantação da Universidade da Excelência, que é um programa de capacitação dos servidores e diretores do TRT. 

Também falou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba e coordenador-geral do Colégio de Presidentes, juiz Afrânio Melo, que destacou a abertura do Poder Judiciário para a sociedade. “Acabou-se o encastelamento. O Judiciário está, a cada dia, com mais presença na sociedade e isso é positivo”, disse Afrânio destacando, ainda, a integração e a troca de experiência entre os Regionais. 

Durante as discussões das questões administrativas do Colégio, os Presidentes e Corregedores decidiram endossar o documento a ser encaminhado pela Presidência do TRT da 11ª Região na próxima reunião do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do qual o Desembargador José Braga é membro, solicitando uma solução breve para o pagamento dos valores passivos da URV aos servidores da Justiça do Trabalho, que só foram pagos em cinco regionais.

 

Fórum Pan-Amazônico

No período foi realizado também o Fórum Pan-Amazônico de Direito, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas/ Roraima) e o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura, evento que reuniu em Manaus juristas, sociólogos, antropólogos e outros cientistas sociais da Amazônia Continental (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela) para discussão do tema: Trabalho, Justiça, Cidadania e Cultura. 

Na abertura, ocorrida no Teatro Amazonas, aconteceu à solenidade de agraciamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do TRT. Entre os agraciados o ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ronaldo Lopes Leal. 

Na quinta-feira, começaram as atividades do Fórum Pan-Amazônico, no CCPA, com o pronunciamento do Presidente do TRT, desembargador federal José dos Santos Pereira Braga, e as conferências do Ministro Ronaldo Leal, do ministro Gelson de Azevedo, do TST, da ministra Beatriz Sandoval de Capobianco, do Supremo Tribunal da Bolívia, do ministro Eduardo López Villegas, presidente da Sala Laboral da Corte Suprema de Justiça da Colômbia, do ministro José Serrano Salgado, ministro do Trabalho do Equador, do jurista José Bernardo Cabral, ex-ministro da Justiça e ex-senador da República, do jurista Otto Morales Benitez, ex-senador da Colômbia, do antropólogo Wigberto Rivero, ex-ministro de Assuntos Amazônicos da Bolívia e do Magistrado Alcir Gursen de Miiranda, presidente da Academia Brasileira de Direito Agrário (ABDA).