Semana do Judiciário do TRT tem início hoje no Hotel Tambaú

O juiz Carlos Coelho de Miranda faz hoje a primeira conferência da VI Semana do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho com o tema : “Decisão e Conciliação”. O evento vai acontecer no auditório Sérgio Bernardes do Hotel Tambaú. A abertura oficial será feita pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo, que falará sobre a importância do encontro para os estudantes e operadores do Direito.

O Coral 13ª Em Canto, regido pelo maestro Carlinhos Teles fará uma apresentação para os participantes que assistirão em seguida à conferência “Advocacia Geral da União – Atribuições Constitucionais”, que será apresentada pelo Procurador-chefe da União, Antônio Inácio Pimentel Rodrigues Lemos. O evento está sendo coordenado pela vice-presidente do TRT, juíza Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega.

No hall de entrada do Hotel Tambaú, os participantes poderão conferir os estandes da Escola Superior da Magistratura Trabalhista - ESMAT 13, sob a responsabilidade do juiz André Machado Cavalcanti, das Varas do Trabalho de João Pessoa, sob a responsabilidade dos diretores das Varas e do Memorial da Justiça do Trabalho, sob a responsabilidade do coordenador do setor, juiz Paulo Henrique Tavares da Silva.

Os participantes vão fazer doações de lençóis para a Rede Feminina de Combate ao Câncer, cujo estande estará sob a responsabilidade da presidente Moema Arnaud. O evento será encerrado na quarta, com a conferência “A Execução contra a Fazenda Pública”, Humberto Gomes de Barros, ministro do STJ.

Bolsa de Estudos

O vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho e diretor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista, juiz André Machado Cavalcanti, vai presentear com uma bolsa de estudos, o estudante que apresentar o melhor trabalho acadêmico.

A bolsa dará ao ganhador, o direito a participação no Curso Preparatório para Concurso de Juiz do Trabalho que será promovido pela Esmat a partir de fevereiro de 2007.

De acordo com o juiz André Machado, o curso com 610 horas/aula terá duração de 10 meses. É reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho através da Resolução 67/97. O juiz lembrou que o curso é também reconhecido como Atividade Jurídica para efeito de tempo que é exigido no concurso para a magistratura trabalhista.

Programação

Terça – Feira - 10/10

08h – Apresentação de Trabalhos

09h30 – Intervalo

09h45 – Conferência: “Decisão e Conciliação”- Carlos Coelho de Miranda Freire juiz do trabalho da 13ª Região, professor de Direito da UFPB, mestre em Teoria Geral do Direito pela USP e doutor em Direito pela USP.

10h45 – Painel: “Acesso à Justiça” - Bruno Teixeira de Paiva juiz federal substituto, ex-promotor de Justiça, professor da ESMAT, especialista em Direito Penal e Criminologia e mestrando em Direito Econômico pela UFPB. - José Mário Porto Júnior presidente da OAB-PB, advogado, professor de Direito do UNIPÊ. - Herminegilda Leite Machado, juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

14h – Apresentação de Trabalhos

15h30 – Intervalo

15h45 – Conferência: “Neoconstitucionalismo e Estado Material de Direito”. - Agassiz de Almeida Filho, advogado parecerista, professor de Direito da UEPB e da FACET, mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, em Portugal e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

16h45 – Painel: “Direito e Sociedade” - Jorge Renato Montandon Saraiva, procurador do Trabalho da PRT da 6ª Região, autor de livros Jurídicos e professor de Cursos Jurídicos. - Paulo Henrique Tavares da Silva, juiz titular da Vara do Trabalho de Mamanguape, professor de Direito do UNIPÊ e mestre em Direito pela UFPB. - Maria Edilene Costa Lins, procuradora do trabalho da PRT da 13ª Região, coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Paraíba, professora de Direito do IESP e mestranda em Ciências da Educação pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Portugal.

Quarta-feira - 11/10

08h – Apresentação de Trabalhos

09h30 – Intervalo

09h45 – Conferência: “O Papel do Judiciário na Realização dos Direitos Humanos” - Luciano Mariz Maia Procurador Regional da República na 5ª Região, professor de Direito da UFPB, mestre em Direito Público pela Universidade de Londres, na Inglaterra, doutor em Direito Público pela Universidade de Pernambuco.

10h45 – Painel: “Controle do Estado” - Marcílio Toscano da Franca Filho, procurador do Ministério Público junto ao TCE-PB e doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, em Portugal. - José Baptista de Mello Neto, professor de Direito da UFPB e UEPB, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB e mestre em Direito pela UFPE. - Francisca de Oliveira Barbosa, delegada regional do trabalho na Paraíba, auditora fiscal do trabalho, consultora interna do Ministério do Trabalho e Emprego pela ESAF e monitora do Ministério do Trabalho e Emprego pela UNB.

14h – Apresentação de Trabalhos

15h30 – Intervalo

15h45 – Conferência: “A Execução contra a Fazenda Pública” - Humberto Gomes de Barros - Ministro do STJ

16h45 – Encerramento