TRT suspende prazos processuais da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Os prazos processuais dos feitos em tramitação na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa estão suspensos nesta segunda-feira (09) permanecendo até a terça-feira, dia 10. Nesse período estará ocorrendo inspeção dos processos judiciais em tramitação.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo garante às partes a restituição do tempo em que sobrar após esse intervalo. A decisão foi tomada em consideração às condições de atendimento às partes e advogados durante o período, já que as mesmas ficam precárias.
O juiz Afrânio Melo considerou ainda o respeito aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, assim como os preceitos processuais que regem a matéria.
A suspensão não oferecerá nenhum prejuízo para as audiências anteriormente agendadas, sendo respeitada também a programação de pagamentos previamente agendados.
