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TRT suspende prazos processuais da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa

A decisão foi tomada em consideração às condições de atendimento às partes e advogados durante o período

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publicado: 09/10/2006 12h04 última modificação: 30/09/2016 10h23

Os prazos processuais dos feitos em tramitação na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa estão suspensos nesta segunda-feira (09) permanecendo até a terça-feira, dia 10. Nesse período estará ocorrendo inspeção dos processos judiciais em tramitação. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo garante às partes a restituição do tempo em que sobrar após esse intervalo. A decisão foi tomada em consideração às condições de atendimento às partes e advogados durante o período, já que as mesmas ficam precárias. 

O juiz Afrânio Melo considerou ainda o respeito aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, assim como os preceitos processuais que regem a matéria.

A suspensão não oferecerá nenhum prejuízo para as audiências anteriormente agendadas, sendo respeitada também a programação de pagamentos previamente agendados.