TRT suspende prazos processuais da Vara do Trabalho de Picuí
Os prazos processuais dos feitos em tramitação na Vara do Trabalho de Picuí estarão suspensos no período de 16 a 20 de outubro. Nesse período estará ocorrendo inspeção e correição periódica dos processos judiciais em tramitação.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo garante às partes a restituição do tempo em que sobrar após esse intervalo. A decisão foi tomada em consideração às condições de atendimento às partes e advogados durante o período, já que as mesmas ficam precárias.
O juiz Afrânio Melo considerou ainda o respeito aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, assim como os preceitos processuais que regem a matéria.
A suspensão não oferecerá nenhum prejuízo para as audiências anteriormente agendadas, sendo respeitada também a programação de pagamentos previamente agendados.