VI Semana do Judiciário do TRT é aberta com palestra sobre AGU
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo, abriu ontem no hotel Tambaú a VI Semana do Judiciário, que se estenderá até amanhã (quarta-feira). Mais de setecentos estudantes e operadores do Direito estão participando do evento.
Este ano a VI Semana do Judiciário tem como tema central: "Direito, Sociedade e Estado". A proposta do Encontro é essencialmente pedagógica, propiciando ao acadêmico de Direito a participação gratuita não só nas palestras como também na apresentação de trabalhos.
A conferência da noite foi ministrada pelo procurador-chefe da União na Paraíba, Antônio Inácio Pimentel Rodrigues Lemos, com o tema "Advocacia Geral da União - Atribuições Constitucionais".
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo, fez a abertura solene da VI Semana do Judiciário, do Tribunal Regional do Trabalho. Ele disse que "é com muita honra e satisfação que dou por iniciada a semana do Judiciário, patrocinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, que tenho o privilégio de presidir. Temos consciência de que o Direito do Trabalho representa um dos mais sólidos e legítimos mecanismo éticos de proteção à dignidade dos trabalhadores em nosso país. Trata-se de um grande processo na busca da liberdade e da igualdade com vistas a uma participação digna dos trabalhadores nos resultados da atividade econômica. O que vemos, atualmente, é uma enorme transição entre um modelo do século XIX e o novo ordenamento impulsionado pela globalização. Apesar de inúmeros avanços, enfrentamos, ainda, enormes problemas. tais como: o trabalho infantil, o trabalho escravo, o declínio dos empregos formais e a crescente informalidade".
Defendeu que a efetividade da Justiça precisa ser
discutida. Citou que duzentos mil processos chegam por ano
ao Tribunal Superior do Trabalho. Segundo Afrânio, O TST
demora hoje 6 anos para julgar um recurso de revista.
"Precisamos de mecanismo mais ágeis para solucionar os
litígios. Somente 11.5% da massa trabalhadora brasileira
recorre à Justiça. A conciliação será uma das soluções?
O exemplo já demos com os Projetos vitoriosos Conciliar e
Arrematar. O primeiro, pioneiro no país e recomendado pelo
TST, e o segundo, implantado nos outros TRT's".
Falou de outros projetos implantados com êxito pelo TRT da
Paraíba e finalizou se congratulando com os palestrantes e
saudando a coordenação do Evento: "Nossos
palestrantes são pessoas do mais alto valor científico que
certamente nos brindarão com excelentes teses. Desejo,
finalmente, parabenizar a Juíza Ana Clara Nóbrega a quem
escolhi para coordenar este evento que já acontece com
grande brilho".
Presenças
Na solenidade, as presenças do procurador-geral do Estado da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho; a vice-presidente do TRT, juíza Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega, coordenadora da VI Semana do Judiciário; o presidente da OAB-PB, José Mário Porto Júnior; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Paraíba, Rildo Albuquerque Mousinho de Brito e da juíza do TRT Ana Maria Madruga.
Entre outras autoridades, as presenças, ainda do presidente da Federação do Comércio do Estado da Paraíba, Marcone Medeiros; o presidente da Comissão Científica VI Semana do Judiciário, professor Luismar Dália Filho; o superintendente de negócios da Caixa Econômica Federal na Paraíba, Jorge Gurgel de Sousa; o juiz André Machado Cavalcanti, diretor da Esmat 13 - Escola Superior da Magistratura Trabalhista; a Delegada Regional do Trabalho no Estado, Francisca Barbosa e vários magistrados trabalhistas de 1ª Instância.
O coral 13ª Em Canto sob a regência do maestro Carlinhos Teles, cantou o Hino Nacional Brasileiro, Hino da Justiça do Trabalho e a canção popular Meu Sublime Torrão, de Genival Macedo.
Participação
A Comissão Organizadora definiu que com o objetivo de retribuir a confiança que as instituições de ensino têm depositado na Semana do Judiciário, promovida pelo TRT da 13 Região, a coordenação do evento decidiu considerar a freqüência mínima de 75% na participação nas atividades do evento para que o participante tenha direito ao certificado de participação nesta VI Semana do Judiciário.
No hall de entrada do auditório Sérgio Bernardes do
Hotel Tambaú, os participantes puderam conferir os estandes
da Escola Superior da Magistratura Trabalhista, ESMAT 13,
sob a responsabilidade do juiz André Machado Cavalcanti,
das Varas do Trabalho de João Pessoa, sob a
responsabilidade dos diretores das Varas e do Memorial da
Justiça do Trabalho, sob a responsabilidade do coordenador
do setor, juiz Paulo Henrique Tavares da Silva.
A Escola Superior da Magistratura Trabalhista vai presentear
com uma bolsa de estudos, o estudante que apresentar o
melhor trabalho acadêmico. A bolsa dará ao ganhador, o
direito a participação no Curso Preparatório para
Concurso de Juiz do Trabalho que será promovido pela Esmat
a partir de fevereiro de 2007. O aluno terá que estar
cursando o último ano do curso de Direito.
O curso, com 610 horas/aula, terá duração de 10 meses. É reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho através da Resolução 67/97. É também reconhecido como Atividade Jurídica para efeito de tempo que é exigido no concurso para a magistratura trabalhista. Outra bolsa será sorteada entre os estudantes.
Como parceiros, colaboraram com a VI Semana do Judiciário, a Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado da Paraíba, Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba e FESP Faculdades.
