VI Semana do Judiciário reúne mais de 700 participantes em João Pessoa

Durante três dias mais de 700 magistrados, advogados e estudantes de Direito das universidades públicas e privadas da Paraíba participaram da VI Semana do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho, que este ano teve como tema central: “Direito, Sociedade e Estado”. O encontro, no Hotel Tambaú, foi aberto pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo, e coordenado pela vice-presidente, juíza Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega.

Em sua saudação, Afrânio Melo destacou a proposta do encontro, que é essencialmente pedagógica, propiciando ao acadêmico de Direito a participação não apenas nas palestras como também na apresentação de trabalhos científicos na área do Direito. 

“Temos consciência de que o Direito do Trabalho representa um dos mais sólidos e legítimos mecanismos éticos de proteção à dignidade dos trabalhadores em nosso país. Trata-se de um grande processo na busca da liberdade e da igualdade com vistas a uma participação digna dos trabalhadores nos resultados da atividade econômica. O que vemos, atualmente, é uma enorme transição entre um modelo do século XIX e o novo ordenamento impulsionado pela globalização.

Apesar de inúmeros avanços, enfrentamos, ainda, enormes problemas. tais como: o trabalho infantil, o trabalho escravo, o declínio dos empregos formais e a crescente informalidade”, disse o presidente do TRT.

Defendeu que a efetividade da Justiça precisa ser discutida. Citou que duzentos mil processos chegam por ano ao Tribunal Superior do Trabalho. Segundo Afrânio, O TST demora hoje 6 anos para julgar um recurso de revista. “Precisamos de mecanismo mais ágeis para solucionar os litígios. Somente 11.5% da massa trabalhadora brasileira recorrem à Justiça. A conciliação será uma das soluções? O exemplo já demos com os Projetos vitoriosos Conciliar e Arrematar. O primeiro, pioneiro no país e recomendado pelo TST, e o segundo, implantado nos outros TRT’s”.

Falou de outros projetos implantados com êxito pelo TRT da Paraíba e finalizou se congratulando com os palestrantes e saudando a coordenação do Evento: “Nossos palestrantes são pessoas do mais alto valor científico que certamente nos brindarão com excelentes teses. Desejo, finalmente, parabenizar a Juíza Ana Clara Nóbrega a quem escolhi para coordenar este evento que aconteceu com grande brilho”.

A conferência de abertura foi ministrada pelo procurador-chefe da União na Paraíba, Antônio Inácio Pimentel Rodrigues Lemos, com o tema “Advocacia Geral da União – Atribuições Constitucionais”.

Foram palestrantes e painelistas da VI Semana do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho, o juiz do TRT Carlos Coelho de Miranda Freire, que falou sobre “Decisão e Conciliação”; Bruno Teixeira de Paiva, juiz federal substituto; José Mário Porto Júnior, presidente da OAB-PB; Herminegilda Leite Machado, juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa; Agassiz de Almeida Filho, advogado; Jorge Renato Montandon Saraiva, procurador do Trabalho da PRT da 6ª Região; Paulo Henrique Tavares da Silva, juiz titular da Vara do Trabalho de Mamanguape; Maria Edilene Costa Lins, procuradora do trabalho da PRT da 13ª Região; Luciano Mariz Maia, procurador Regional da República na 5ª Região; Marcílio Toscano da Franca Filho, procurador do Ministério Público junto ao TCE-PB; José Baptista de Mello Neto, professor de Direito da UFPB e UEPB; Francisca de Oliveira Barbosa, delegada regional do trabalho na Paraíba,

O encerramento foi do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Gomes de Barros, que falou sobre “A Execução contra a Fazenda Pública”. 

“Hoje podemos destacar a VI Semana do Judiciário como um dos eventos mais importantes da Paraíba na área do Direito. Temos um evento participativo, em termos de público e de apresentação de trabalhos científicos de qualidade”, disse a vice-presidente do TRT e coordenadora da VI Semana do Judiciário, a juíza Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega.

Um dos sucessos do encontro resultou da decisão da Comissão Organizadora de considerar a freqüência mínima de 75% na participação nas atividades do evento para que o participante tivesse direito ao certificado de participação.

Durante a realização da Semana do Judiciário, foram apresentados dez trabalhos científicos, que abordaram áreas do direito como do Trabalho, Biodireito, Processo Civil, Penal, Constitucional e Administrativo. O evento é hoje o único espaço para os alunos de Direito apresentarem seus trabalhos científicos no Estado.

Segundo o presidente da Comissão Científica da VI Semajud, professor Luismar Dália Filho, o nível dos trabalho apresentados foi muito bom e colaborou bastante para o crescimento dos participantes. “Destaco a desinibição dos alunos que apresentaram e defenderam seus trabalho”, disse Dália Filho. Os alunos que apresentaram trabalhos são oriundos da UFPB, UFCG (Campus de Sousa), Unipê e UEPB (Campus de Guarabira).

A Escola Superior da Magistratura Trabalhista, ESMAT 13, dirigida pelo juiz André Machado Cavalcanti, doou duas bolsas de estudos para participação no Curso Preparatório para Concurso de Juiz do Trabalho que será promovido pela Esmat a partir de fevereiro de 2007. As Varas do Trabalho de João Pessoa e o Memorial da Justiça do Trabalho, montaram estandes no hall de entrada do Hotel Tambaú.

Como parceiros, colaboraram com a VI Semana do Judiciário, a Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado da Paraíba, Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba e FESP Faculdades.

O advogado José Baptista de Mello Neto, da Comissão Científica, foi homenageado pelo TRT e pela Comissão Organizadora do evento. Ele participou de todas as Semanas do Judiciário realizadas pelo Regional.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Gomes de Barros iniciou sua conferência na IV Semana do Judiciário chamando os participantes, estudantes de Direito e advogados, de ‘colegas’. Fez algumas advertências para que os participantes possam, ao longo da carreira, irem sempre se aprimorando. “As leis nos garantem saber por antecipação, a conseqüência dos nossos atos”, Revelou o ministro.

Humberto Gomes de Barros fez conferência para uma platéia formada por mais de 700 estudantes, magistrados e advogados e revelou que espera muito da juventude e deseja que ela se transforme num produto de cidadania. “Estamos acompanhando fatos que nos deixam indignados, amargurados. Mas estamos começando a reagir à corrupção e a sonegação”, disse o ministro do STJ, adiantando que se começa a perceber que isso é negativo e contra a cidadania. Revelou que tem esperança e que os fatos que estão lhe chocando nesse momento deverão ser apurados e todos os acusados punidos, sem exceção. “A juventude tem um papel fundamental nesta luta cidadã. A mobilização dos jovens é necessária e legítima. Os jovens têm o poder para mudar qualquer situação”. O ministro estava se referindo as acusações de corrupções divulgadas pela imprensa nos últimos meses.

Humberto Gomes de Barros encerrou a VI Semana do Judiciário, evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho, em mesa presidida pelo juiz Afrânio Melo, com a participação da coordenadora do evento juíza Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega e da juíza trabalhista Adriana Sette.

O presidente do TRT, Afrânio Melo saudou o ministro Gomes de Barros, destacando a retidão de caráter e o saber jurídico.