EDITAL DE VACÂNCIA

O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO. no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber a todos os JuÍzes Titulares das Varas do Trabalho da 13a Região, que se encontra vago o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Rita - PB, em face da criação da Vara do Trabalho de Santa Rita - PB, conforme previsão da Lei n° 10.770/2003, podendo os Juízes interessados em remoção, requerê-la na forma e prazo previstos no art. 654, § 5°, alínea "a", da Consolidação das Leis do Trabalho.

Publique-se

João Pessoa, 13 de novembro de 2006.

AFRÂNIO NEVES DE MELO
Juiz Presidente