Justiça do Trabalho implanta processo virtual até dezembro

Dois ministros participaram do Encontro do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, realizada semana passada em Brasília. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, ficou quase duas horas com os presidentes dos TRT’s, falando sobre o sistema e-Recurso, o “e-Rec”, que permitirá o envio de recursos em meio virtual dos TRT's ao TST. Na Paraíba o sistema estará pronto até o final do próximo mês de dezembro. Já o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), foi falar sobre os objetivos da unidade.

Segundo o coordenador-geral do Colégio de presidentes, juiz Afrânio Melo, foi um dos encontros mais proveitosos do ano. “Além da presença de dois ministros do TST, discutimos assuntos importantes para a Justiça Trabalhista brasileira”. Destacou ainda a decisão do Colégio em relação a publicação de nota oficial condenando a invasão da Vara do Trabalho em Barbacena, Minas Gerais.

Na participação no Encontro de Presidentes o ministro Ronaldo Lopes Leal relatou as visitas que vem fazendo aos Tribunais Regionais com o objetivo de discutir a aceleração do processo virtual, especialmente com relação aos procedimentos visando a implantação plena do e-Recurso. Destacou que a modernização da Justiça do Trabalho interessa, principalmente, ao cidadão comum. “O trabalhador não quer saber das dificuldades que eventualmente enfrentamos. O que lhe interessa é obter satisfação urgente de suas ações – e, para isso, nós temos que enfrentar os dois ‘gargalos’ da Justiça do Trabalho, que estão no próprio TST e na execução de sentenças”, disse o ministro.

“Nós, juízes, somos ‘papeleiros’ históricos, eu sei. Mas a Justiça do Trabalho, felizmente, está em posição privilegiada nessa questão. Em relação a outros segmentos da justiça brasileira, estamos e vamos continuar à frente na informatização”, enfatizou. O ministro esclareceu que o processo de modernização da Justiça do Trabalho não pode ser visto como iniciativas isoladas do TST ou dos TRT's, mas sim como um sistema de abrangência nacional, sob a coordenação do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho. Finalizou dizendo que até o final do ano vai visitar a Paraíba.