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Ministro fala sobre Escola Nacional da Magistratura

O diretor da Escola chamou a atenção para a importância do concurso nacional para a magistratura trabalhista

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Ministro Ives Gandra e juiz Afrânio Melo

Terá início dia 1º de fevereiro de 2007, a segunda edição do Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), que desta vez deverá contar com mais de 50 alunos de diversos Tribunais Regionais do Trabalho.

O anúncio foi feito semana passada pelo diretor da Escola, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho 0 TST, aos presidentes e corregedores dos 24 TRT’s durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, em Brasília.

O diretor explicou, na ocasião, que a Escola pretende oferecer cursos “mês sim, mês não”, de forma a, quando não estiverem fazendo o módulo nacional do curso na Enamat, os juízes estejam concluindo sua formação nas escolas regionais de seus TRT's.

Em sua apresentação, o diretor da Enamat relatou ao Coleprecor os resultados do primeiro Curso de Formação Inicial da Escola, encerrado no último dia 27. De acordo com sua avaliação, o primeiro curso superou “muitíssimo” as melhores expectativas.

O diretor da Escola chamou a atenção para a importância da implantação do concurso nacional para a magistratura trabalhista, de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional nº 45/2004 (da Reforma do Judiciário), e pediu a colaboração dos integrantes do Coleprecor para a elaboração conjunta de um projeto alterando o dispositivo da CLT que estabelece concursos regionais para juízes do Trabalho.

Segundo ele, se tal projeto for enviado logo ao Congresso Nacional é possível que, caso seja logo aprovado, já no segundo semestre do ano que vem possa-se realizar o primeiro concurso nacional para a magistratura da Justiça do Trabalho.

Os integrantes do Coleprecor se comprometeram a ajudar na tarefa e elogiaram a iniciativa da Escola, que “se anuncia de grande valia para os TRT's”, segundo o coordenador do Colégio, juiz Afrânio Melo, presidente do TRT da Paraíba.