Presidentes e corregedores escolhem novos dirigentes
Os presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil escolhem hoje o coordenador-geral e vice do Colégio de Presidentes dos TRTs. Desde ontem os dirigentes dos 24 Regionais estão reunidos em João Pessoa. Além da escolha dos novos dirigentes, será definida a composição das comissões técnicas do colegiado. A posse da nova diretoria acontecerá no próximo dia 13, em Brasília.
Atualmente o Colégio é coordenado pelo juiz Afrânio Melo, presidente do TRT da 13ª Região, que abriu o encontro dizendo que a Paraíba se sente honrada com a presença dos senhores. Tenho a alegria de estar ocupando o cargo de direção da entidade, o que aumenta a responsabilidade do nosso Estado em recebê-los. Além do mais, teremos o privilégio de, hoje, elegermos a nova direção do Colégio.
Está em pauta, ainda, o fim do concurso regionalizado para juiz substituto do trabalho. Os presidentes discutiram ontem a proposta do ministro Ives Gandra Martins Filho, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), de realizar concurso público para juiz do trabalho em âmbito nacional. Atualmente cada Regional realiza seu concurso público. Como o assunto é polêmico foi definida a formação de uma comissão para escrever uma minuta que será apresentada, discutida e votada na próxima reunião do Colégio, em Brasília.
Esse documento vai traduzir a opinião de todos os presidentes e corregedores. A princípio a idéia do ministro Ives Gandra, da Escola de Magistrados do Trabalho, é louvável. Queremos somar, tirar dúvidas, de modo que a Justiça Trabalhista seja pioneira nesse processo inovador, disse Afrânio Melo.
O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho tem por objetivos a defesa das Instituições da Justiça do Trabalho, em especial os Tribunais Regionais, a interação entre a Justiça do Trabalho e os Poderes constituídos, bem como o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas nos Estados da Federação, respeitadas a autonomia e as peculiaridades locais, buscando a uniformização de entendimentos. Ontem à noite o governador Cássio Cunha Lima recebeu os presidentes dos TRT's no Palácio da Redenção, onde ofereceu um jantar.
