Justiça Criativa

Quem guardou o discurso de posse do juiz Afrânio Melo na presidência do Tribunal Regional do Trabalho, em novembro de 2004, pode checar: todas as metas anunciadas naquele momento, foram cumpridas. 

Adotando um modelo de Justiça eficiente e cidadã, o presidente do TRT, juiz Afrânio Melo, buscou a criatividade para ir além. Criou os Projetos Arrematar e Conciliar, que quitaram débitos, alguns com até duas décadas e levaram a leilão objetos que garantiram o pagamento de dívidas que pareciam adormecidas na execução das Varas do Trabalho. 

O Conciliar e Arrematar representaram muito mais: serviram de exemplo para outros Regionais e tiveram o reconhecimento de ministros e Tribunais Superiores. O Conciliar, inclusive, foi o embrião do Projeto Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça. A abreviação do julgamento dos processos, anseio do Judiciário em todo o mundo foi experimentada com surpreendente eficácia e sucesso na Paraíba. 

No biênio 2005/2006, além dessa agilidade criativa, a Justiça do Trabalho da Paraíba viveu momentos históricos. Ficará registrado que foi nesse período administrativo que o TRT deixou as casas alheias e passou a ter sede própria em todo o interior do Estado. 

No zelo com o dinheiro público o Regional economizou recursos com licitações abertas, via internet, onde venceu quem apresentou o melhor produto ou serviço com o melhor preço. “Posso dizer que, graças a Deus, foram muitos avanços, que dão a certeza de que com humildade, mas ousadia e criatividade, mesmo com as dificuldades impostas pela legislação, é possível ter um Judiciário mais ágil e de qualidade”, comentou Afrânio Melo. 

É com essa bagagem que Afrânio deixa a Presidência do TRT no próximo dia 12 de janeiro, quando passa o bastão para a juíza Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega e para o juiz Edvaldo de Andrade. Consciência tranqüila? Mais do que isso. No último dia 19 entregou a nova sede e instalou a Vara do Trabalho de Santa Rita. O Fórum foi denominado José Carlos Arcoverde Nóbrega, falecido recentemente e que era casado com a juíza Ana Clara. 

Uma semana antes tinha inaugurado o novo Fórum da Vara do Trabalho de Itaporanga, além de mais duas novas sedes: Areia e Catolé do Rocha. 



Novo Fórum para João Pessoa 

Em novembro passado o Fórum Trabalhista de João Pessoa passou a funcionar no Centro Empresarial João Medeiros, centro da Capital, na Avenida Odon Bezerra. Além da inauguração das novas instalações do Fórum Maximiano Figueiredo, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Afrânio Melo, entregou mais duas Varas Trabalhistas, a 8ª e a 9ª. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, participou da solenidade. 

Na inauguração, o presidente do TRT, juiz Afrânio Melo disse que “a busca de melhores condições de trabalho e de excelência no atendimento aos usuários sempre foi uma preocupação da Administração do Tribunal, o que nos fez buscar uma solução que viesse a atender aos anseios de todos quantos lidam com os serviços ofertados pela Justiça do Trabalho”. 

Com a inauguração do novo Fórum Trabalhista de João Pessoa, foi entregue também o Tele-Atendimento Cidadão. O projeto é pioneiro na Justiça do Trabalho do Brasil e é resultado de parceria do TRT com a Embratel, que está fornecendo a infra-estrutura necessária para a prestação do serviço. O Tele-Atendimento Cidadão é acessado pelo número 83-3533-6533. 

O novo Fórum recebeu uma Central de Atendimento, dotada de guichês com funcionários para informar sobre andamento de processos e esclarecer dúvidas de advogados e da população. 



Medalha do coração 

Também em clima de despedida, recebeu o reconhecimento do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, que concedeu a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - grau Grande Oficial. 

“O presidente do TRT da Paraíba, Afrânio Melo, está recebendo a Medalha do Mérito Judiciário pelo seu talento administrativo e pela sua reconhecida liderança. Hoje o Regional paraibano goza de prestígio e respeito nacional. Ou seja esta é uma homenagem justa. Em concessões de medalha vemos, muitas vezes, que o critério é político, o que não é o caso de Afrânio Melo. Estive a poucos dias na Paraíba e pude constatar, pessoalmente, o prestígio que o presidente tem perante a comunidade paraibana: o povo e o meio jurídico”. 

Após receber a Medalha do Mérito Judiciário, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba e coordenador-geral do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, fez a transmissão do cargo nacional, após concluir o mandato em dezembro de 2006. 

A coordenadora escolhida foi a presidente do TRT da 9ª Região (Paraná), Wanda Santi Cardoso da Silva. Ela destacou a contribuição do juiz Afrânio Melo na construção de um Poder Judiciário do Trabalho mais forte, transparente e inovador. “Afrânio, nós temos muito que agradecer a você”, disse. 



Vamos Conciliar e Arrematar 

Com o Projeto Conciliar, criado para viabilizar o pagamento de precatório e qualquer outro processo pela via do entendimento, realizado em duas versões, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba viabilizou o entendimento para a quitação de dívidas trabalhistas que somam quase R$ 50 milhões (R$ 47.122.651,02). 

Para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas a pessoas que tiveram o direito reconhecido pela Justiça e estavam sem receber os valores porque os bens colocados para venda em leilão não eram arrematados, o TRT decidiu pela realização de mega-leilões e criou o Projeto Arrematar. 

Realizado em três edições, o Arrematar arrecadou R$ 1,3 milhões na primeira edição, quase R$ 7 milhões na segunda e 6,3 milhões na última versão. 



Julgamentos 

Se a missão é julgar, o TRT também fez o dever de casa. No biênio 2005/2006, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba julgou 11.763 processos, o que dá uma média de 490 processos por mês. No mesmo período foram recebidos 12.693 processos. A pequena diferença mostra que poucos processos ficaram remanescentes para o próximo exercício, o que garante que houve uma tramitação rápida. Essa rapidez, conforme destacou o presidente do Regional, juiz Afrânio Melo, se dá na 1ª e 2ª Instâncias. Apenas para efeito de demonstração, se for considerado o número de processos julgados no biênio, 11.763, é possível afirmar que, na média, cada um dos oito juízes do TRT julgou 1.470 processos no período. 

Fonte: A Semana