TRT muda sistemática de publicação dos Recursos de Revista

Com o objetivo de garantir uma maior celeridade na tramitação dos Recursos de Revista no Tribunal Regional do Trabalho, a exemplo de outros Tribunais Federais do país, o Regional resolveu adotar o sistema de edital na publicação dos despachos de admissibilidade do apelo em questão.

Com o novo sistema, a ser implantado nos próximos dias, os despachos, que atualmente são publicados na íntegra no Diário de Justiça, passarão a ser publicados de forma resumida, através de relação na qual os processos serão identificados pela sua numeração, nome das partes e conclusão do despacho (denegando ou recebendo a revista).

“À medida em que os editais forem sendo enviados para publicação, serão também disponibilizados na página do Regional na web (www.trt13.gov.br)”, disse a diretora da Secretaria Jurídica do TRT, Karla Maranhão, lembrando que, no site, as partes também poderão ter acesso ao inteiro teor do despacho.

De acordo com o presidente do Tribunal, juiz Afrânio Melo, além da melhora na questão da celeridade processual, a mudança consistente na possibilidade de envio à publicação de um número maior de despachos em um mesmo dia. “O novo procedimento representará também uma economia aos cofres do Regional, posto que demandará um espaço menor de publicação”, disse.