Juíza Ana Clara preside a primeira sessão de 2007

A juíza Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega presidiu, semana passada a primeira sessão judicial do ano, bem como a primeira sessão do Pleno como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba.

Além da juíza Ana Clara, a Corte, na sessão, estava composta pelos juízes Edvaldo de Andrade, vice-presidente do TRT, Vicente Vanderlei, Paulo Maia e os juizes convocados Margarida Alves, Herminegilda Machado, Ubiratan Delgado e Wolney Cordeiro, em razão de férias dos demais membros titulares do Colegiado. Funcionou como representante da Procuradoria Regional do Trabalho, o procurador Ramon Bezerra dos Santos.

Dentre os processos julgados, o mais relevante foi o que reconheceu, por maioria de votos, o fato de a justiça gratuita, uma vez concedida ao empregador, alcançar não apenas a dispensa das custas judiciais, mas também o depósito recursal. A matéria, no entanto, é polêmica e não se encontra pacificada.