TRT vai implantar o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho decidiu pela implantação do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – Gespública. O Programa foi instituído pelo Ministério do Planejamento no ano passado, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do país.

O Gespública é a fusão dos Programas da Qualidade no Serviço Público e Nacional de Desburocratização. É a mais arrojada política pública formulada para a gestão, baseada em três características: é essencialmente pública; focada em resultados e federativa. Um dos pontos de destaque é de desenvolver-se dentro do espaço constitucional demarcado pela impessoalidade, legalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Para o presidente do TRT, juiz Afrânio Melo, as características do Programa são comuns aos princípios que fizeram parte de sua administração: "Estamos perfeitamente entrosados com as orientações do Programa e assinar a sua implementação é mais um grande passo para o TRT da Paraíba", afirmou.

Com a formalização dessa política na forma de um programa – o Gespública – do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Tribunal Regional do Trabalho seguirá um cronograma de ações. Será realizado o 1° Ciclo do gespública – com a realização de uma oficina de Avaliação da Gestão. Segundo o secretário geral da presidência do TRT, Carlos Alberto Vieira de Melo, a partir da implantação do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização será elaborado o Plano de Comunicação e Sistemática de Acompanhamento das Equipes de Melhoria, com a participação de juízes e servidores, fazendo valer uma gestão participativa, de envolvimento e valorização. "Este Programa é o que há de mais moderno em gestão pública e o TRT se integra a ele para tornar-se cada vez mais eficiente, ágil e oferecer ao cidadão um serviço de alta qualidade."

Na Paraíba já foi formado o Núcleo Estadual de Gestão Pública com três coordenações: de Avaliação da Gestão, de Atendimento e Desburocratização, ancorado pela Superintendência Federal de Agricultura.

Segundo o chefe do Núcleo do Processo da Qualidade do TRT, Gilvan Azevedo de Carvalho as perspectivas são as melhores para a implantação do Gespública. "O TRT já aplica no dia a dia do trabalho diversas ações e ferramentas de melhoria da qualidade. Temos três setores com a ISSO 9001/2000 implantada. Os servidores já sabem a importância do Programa e será um avanço na excelência do trabalho".