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Audiência Una será implantada no TRT

Juízes trabalhistas vão poder resolver os processos em audiência única

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publicado: 21/03/2007 08h55 última modificação: 30/09/2016 10h22

Duas das nove Varas do Trabalho de João Pessoa estão adotando o Sistema de Audiência Una, que permite que todos os atos de um processo sejam resolvidos em uma única audiência. A implantação já está sendo feita na 2ª VT presidida pelo juiz Paulo Henrique Tavares e na 5ª VT, presidida pelo juiz Wolney de Macedo Cordeiro.

De acordo com o juiz Wolney Cordeiro, depois da implantação, a proposta é que haja apenas uma audiência para cada ação ajuizada onde, se recebe a defesa, ouve-se partes e testemunhas e se faz a conciliação. O magistrado lembrou que quando a CLT foi editada, se previa a realização de Audiências Unas, mas com o passar do tempo e o aumento do volume de ações da Justiça do Trabalho, foi adotada a divisão das audiências em 2 ou três sessões diferentes.

Hoje, na primeira sessão de uma audiência, o juiz recebe a defesa e tenta fazer acordo. Na ocasião é agendada uma nova data para o interrogatório das partes e a inquirição das testemunhas, conforme revelou o juiz Wolney Cordeiro, destacando que essa prática já perdura por vários anos no Brasil. “Estamos tentando resgatar a Audiência Una, já que aqui na Paraíba os prazos são confortáveis e os processos são resolvidos de forma ágil”, disse o magistrado.

A Audiência Una traz vários benefícios para as partes, já que permite que se vá apenas uma vez ao Fórum, permitindo a diminuir despesas.

Sentença líquida

O juiz Wolney Cordeiro, disse que há um compromisso na 5ª Vara de João Pessoa de que todas as sentenças sejam proferidas de forma líquida, ou seja, já contemplando o valor exato da dívida reconhecida judicialmente. “A sentença sai em no máximo 5 dias e o resultado em até 30 dias”.

Na 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa dão entrada em média 1.800 processos anualmente e hoje existem cerca de 4 mil ações em tramitação.