Você está aqui: Página Inicial > Comunicação Social > Notícias > 2007 > 03 > Audiência Una será implantada no TRT

Audiência Una será implantada no TRT

Juízes trabalhistas vão poder resolver os processos em audiência única

Ações do documento

Duas das nove Varas do Trabalho de João Pessoa estão adotando o Sistema de Audiência Una, que permite que todos os atos de um processo sejam resolvidos em uma única audiência. A implantação já está sendo feita na 2ª VT presidida pelo juiz Paulo Henrique Tavares e na 5ª VT, presidida pelo juiz Wolney de Macedo Cordeiro.

De acordo com o juiz Wolney Cordeiro, depois da implantação, a proposta é que haja apenas uma audiência para cada ação ajuizada onde, se recebe a defesa, ouve-se partes e testemunhas e se faz a conciliação. O magistrado lembrou que quando a CLT foi editada, se previa a realização de Audiências Unas, mas com o passar do tempo e o aumento do volume de ações da Justiça do Trabalho, foi adotada a divisão das audiências em 2 ou três sessões diferentes.

Hoje, na primeira sessão de uma audiência, o juiz recebe a defesa e tenta fazer acordo. Na ocasião é agendada uma nova data para o interrogatório das partes e a inquirição das testemunhas, conforme revelou o juiz Wolney Cordeiro, destacando que essa prática já perdura por vários anos no Brasil. “Estamos tentando resgatar a Audiência Una, já que aqui na Paraíba os prazos são confortáveis e os processos são resolvidos de forma ágil”, disse o magistrado.

A Audiência Una traz vários benefícios para as partes, já que permite que se vá apenas uma vez ao Fórum, permitindo a diminuir despesas.

Sentença líquida

O juiz Wolney Cordeiro, disse que há um compromisso na 5ª Vara de João Pessoa de que todas as sentenças sejam proferidas de forma líquida, ou seja, já contemplando o valor exato da dívida reconhecida judicialmente. “A sentença sai em no máximo 5 dias e o resultado em até 30 dias”.

Na 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa dão entrada em média 1.800 processos anualmente e hoje existem cerca de 4 mil ações em tramitação.