Esmat inicia curso de pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho

A Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba - ESMAT 13, vinculada a Associação dos Magistrados do Trabalho da Paraíba - AMATRA 13 vai iniciar no próximo dia 14 de março, o Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Material e Processual do Trabalho, com 480 horas-aula e apenas nove mensalidades de R$ 325,00. O Curso terá certificação da Fesp Faculdades e será coordenado pelo Juiz do Trabalho e Professor Paulo Roberto Vieira Rocha.

A ESMAT decidiu inovar, disse o juiz André Machado Cavalcanti, que é diretor da Escola. Segundo ele, o principal motivo foi a crescente necessidade de especialização do profissional do Direito em áreas da sua atuação e conforme o seu interesse.

O magistrado disse ainda que a Esmat 13 não ministrará, por ora, o Curso Preparatório para a Magistratura Trabalhista, uma vez que não há, na Região, expectativa de concursos para o preenchimento de vagas de Juiz do Trabalho Substituto.

Entretanto, conforme frisou, "a grade curricular do novo curso, contém módulos correlatos com assuntos relacionados ao direito material e processual trabalhista, manterá diversas disciplinas cujo conteúdo programático abrange os relativos a concursos seletivos para o cargo de juiz trabalhista, de modo que deverá despertar a atenção dos candidatos em outros Regionais".

Segundo a direção da Escola, as aulas ocorrerão entre os dias de segunda e quinta-feira, em sua sede, no piso E3, do Centro Empresarial João Medeiros (Tambiá Shopping), no turno noturno.

Esmat e TRT

Ontem foi assinado termo de cooperação entre a Escola e o TRT da 13ª Região, representados pelo juiz André Machado Cavalcanti, diretor da Escola e pela juíza Ana Clara Nóbrega, presidente do TRT. O convênio prevê a concessão de descontos de 8% no valor da mensalidade em prol dos servidores da Instituição, sendo certo ainda que os interessados poderão valer-se das bolsas previstas no artigo 22 do Ato TRT/GP nº 100/2006.

A presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega já decidiu pelo convênio, que está sendo finalizado na área jurídica do Regional. O diretor de Recursos Humanos do TRT, Alexandre Gondim, esteve semana passada com o diretor da Esmat 13. "Nossos servidores terão, com certeza, interesse em participar do curso, já que com o novo plano de cargos e salários terão melhorias se investirem em especializações", disse Gondim.