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Prefeituras da região de João Pessoa devem R$ 2,7 milhões

Presidente do TRT apresenta dívida detalhada de cada município e convoca prefeitos para negociação

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Prefeitos de municípios que pertencem a jurisdição de João Pessoa, Santa Rita, Mamanguape e Itabaiana estiveram reunidos ontem com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juíza Ana Clara Nóbrega. O encontro aconteceu no Pleno do TRT, onde foi apresentado o Projeto Conciliar e entregue aos prefeitos os débitos trabalhistas vencidos e não pagos de cada município.

O objetivo do encontro foi firmar compromisso com os representantes municipais de participação na terceira versão do Projeto Conciliar, que acontece simultaneamente no dia 10 de maio, em todo o estado. O débito dos municípios dessas regiões soma R$ 2.730.526,36 em precatórios. Dos 38 municípios, 17 têm dívidas com ex-servidores. No total, a dívida dos 119 municípios paraibanos, está em torno de R$ 30 milhões sem atualização monetária.

A prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbásio disse que fará todo o possivel para conciliar e resolver as pendências. “A iniciativa do TRT é excelente porque além de saldar os débitos, existe a oportunidade de reverter o valor das multas em prol do próprio município, ao invés de ser encaminhado para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)”, observou.

A presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega recebeu os prefeitos e representantes jurídicos dos municípios e lembrou que a iniciativa do Projeto Conciliar partiu do juiz Afrânio Melo, quando esteve na presidência do Regional. Segundo ela, foi criado um setor no Tribunal para fazer os acordos trabalhistas e hoje está sendo ampliado. “A meta pára este ano é conciliar R$ 30 milhões referentes aos 2 mil processos que estarão na pauta”, observou a magistrada. Na semana passada a presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega reuniu prefeitos e representantes dos municípios da jurisdição de Campina Grande para apresentar a 3ª versão do Projeto Conciliar e apresentar a dívida detalhada. O encontro com prefeitos aconteceu no auditório da Justiça Federal em Campina.

A meta do TRT para este ano é realizar duas mil audiências de conciliação para processos de órgãos públicos (precatórios) e dívidas de empresas privadas. Com a viagem a Campina Grande, a juíza-presidente deu início a uma série de visitas a prefeitos dos municípios devedores, começando uma peregrinação que vai até o dia 26 de abril.

No encontro de Campina, o prefeito de Areial, Adelson Benjamim, disse na reunião que o Projeto Conciliar foi uma bênção para o município. Ele explicou que assumiu a prefeitura em janeiro de 2005 com uma dívida de 1,4 milhões em precatórios. “A arrecadação chegou a ser bloqueada inviabilizando a administração municipal. Participei da primeira e da segunda versão do Conciliar e nesta terceira vou zerar o débito”, disse Adelson. Areial tem uma dívida hoje de apenas R$ 50 mil.

O prefeito de Montadas, José de Arimatéia disse que atendeu o chamado do TRT para a reunião e vai estar no dia 10 de maio buscando uma conciliação para pagar a dívida. O prefeito de Barra de Santana, Manoel Andrade elogiou o Projeto Conciliar e está querendo negociar também as dívidas com o INSS. “Seria bom se o Instituto também entrasse no Projeto”, disse.

Dívida dos municípios da região de João Pessoa

MUNICÍPIO

VALORES EM REAL
(sem atualização financeira)

Bayeux 93.311,63
Caaporã 4.330,09
Caldas Brandão

31.779,42

Cruz do Espírito Santo

229.367,88

Gurinhém

157.162,89

João Pessoa

83.174,35

Lucena

240.303,82

Pitimbú

12.589,42

Santa Rita

811.018,73

São Miguel de Taipú

49.184,53

Sapé

133.904,03

Itabaiana

36.165,80

Mogeiro

5.298,56

Pedras de Fogo

23.573,36

Salgado de São Felix

799.569,62

Baía da Traição

19.782,23