TRT define data para a realização da 3ª versão do Projeto Conciliar

Já tem data definida a realização das audiências de conciliação trabalhista dentro do Projeto Conciliar do Tribunal Regional do Trabalho. A terceira versão vai acontecer no dia 10 de maio, das 8h00 às 17h00 em todas Varas do Trabalho do Estado. Neste dia, o atendimento ao público será suspenso, permanecendo apenas os setores de pagamento e protocolo.

Cerca de 30 mil processos pendentes de execução estão em tramitação nas Varas do Trabalho do Estado. De acordo com a presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega, atualmente a execução constitui-se o maior entrave do processo, dificultando a sua efetividade. “Atender os anseios das partes, buscando uma Justiça mais ágil e efetiva é a preocupação primeira da gestão”, disse.

Considerando o sucesso das audiências de conciliação e dos mutirões já realizados no Regional através do Projeto Conciliar, a juíza-presidente instituiu o III Dia de Conciliação Trabalhista e para isso, criou a Comissão para viabilizar a sua realizaçãocom prazo de 15 dias paraconclusção dos trabalhos.

A Comissão é formada pelos servidores Dorgival Terceiro Neto Júnior, Secretário Geral da Presidência, Carlos Alberto Vieira de Melo, Diretor Geral de Secretaria, Abílio de Sá Neto, Secretário da Corregedoria, Carlos Frederico Rocha Pedrosa, Diretor do Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios e José Vieira Neto, Assessor de Comunicação Social. Cálculos

A crescente demanda de ações trabalhistas de pessoas físicas e entes privados motivou a juíza-presidente Ana Clara Nóbrega a priorizar esses processos. De acordo com o diretor do Serviço de

Expedição e Acompanhamento de Precatórios, Frederico Pedrosa, a primeira versão do projeto ocorrida em 2005 conseguiu conciliar R$ 1,5 milhão. Já a Segunda versão fez conciliação de R$ 4 milhões e a expectativa para esta terceira versão é de conciliar em torno de R$ 7 milhões. Frederico Pedrosa revelou que o TRT espera realizar 2 mil audiências em todo o Estado. A partir desta segunda-feira, dia 05, os juízes de todas as Varas vão estar recebendo a listagem dos precatórios vencidos de cada jurisdição para a realização dos cálculos. Os valores devidos devem estar atualizados para o dia da conciliação, agendado para 10 de maio. As primeiras versões do Projeto Conciliar, 2005 e 2006 foram realizadas na gestão do então presidente juizAfrânio Melo.