Região de Taperoá é a que menos deve precatórios do Estado
A região de Taperoá foi a penúltima a ser visitada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega, na divulgação do Projeto Conciliar, que terá o "Dia D" da conciliação no próximo dia 10 de maio.
O encontro em Taperoá reuniu os representantes dos 15 municípios da região hoje pela manhã na sede da Vara do Trabalho. Até mesmo os prefeitos dos municípios que não têm débitos vieram para o encontro.
A reunião foi aberta pela presidente do TRT e pelo juiz-titular da VT, Antônio Eudes Vieira Júnior, com as presenças do secretário-geral da Presidência do Regional, Dorgival Terceiro Neto Júnior e do secretário da Corregedoria, Abílio Sá Neto. Lá, a presidente também encerrou a correição, onde foi verificado o andamento célere dos processos e a organização da Vara. A presidente do TRT elogiou o desempenho do juiz Antônio Eudes e dos servidores.
A região de Taperoá é a que tem a menor dívida em precatórios da Paraíba. A dívida vencida é de R$ 296.248,22. Mesmo assim, quase a totalidade é da Fundação Assistencial e Hospitalar do município de Juazeirinho, R$ 280.547,31. A outra dívida, de R$ 19.7000,91, é do município de Livramento.
O representante de Juazeirinho disse que quer buscar um acordo para o pagamento da dívida, resultado de multas aplicadas pelo Ministério Público do Trabalho. O MPT constatou, nos anos de 2001 e 2002, que o hospital não observava critérios de segurança e os servidores não eram concursados.
Wilson Sabino de Oliveira, presidente da Fundação, disse que os problemas estão resolvidos e quer se livrar da dívida.
O mais interessante em Taperoá é que prefeitos que ainda têm precatórios a vencer no próximo ano estiveram na reunião e mostraram disposição em pagar o débito pela via da negociação, como é o caso dos municípios de Junco do Seridó e São José dos Cordeiros. "O Projeto Conciliar foi uma grande idéia da Justiça doTrabalho. Já quitamos várias dívidas e pretendemos resolver já as pendências futuras", disse o prefeito Osvaldo Balduíno.
O prefeito de Taperoá, Deoclécio Moura disse que a prefeitura já pagou mais de R$ 1 milhão na gestão anterior e na atual e, ainda este ano, começa a quitar uma dívida de R$ 800 mil.
Em Taperoá, a presidente do TRT recebeu as visitas do juiz de direito da Comarca, José Jackson Guimarães e do Promotor de Justiça, João Bejamin Delgado. Na quinta-feira acontece a última reunião na Vara do Trabalho de Monteiro, com os juízes daquela região.
