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Visita a Cajazeiras encerra viagem para divulgar Conciliar no sertão

Todos os municípios, apesar de demonstrarem as dificuldades financeiras, querem participar do Projeto Conciliar
publicado: 12/04/2007 09h53 última modificação: 30/09/2016 10h22

Uma reunião com prefeitos da região de Cajazeiras encerrou, ontem à tarde, a viagem do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Edvaldo de Andrade a região do sertão do estado para divulgar e convidar os representantes dos municípios a participarem do "Dia D" da terceira versão do Projeto Conciliar, que acontece no dia 10 de maio. A visita começou por Itaporanga e incluiu, também, a cidade de Sousa.

Cajazeiras, Sousa e Itaporanga representam 34 municípios, que devem de precatórios trabalhistas vencidos e não pagos R$ 20.819.620,61

A região de Cajazeiras é a que mais deve: R$ 12.603.643,04. O problema reside, basicamente, em um único município: São José de Piranhas, que tem um débito de R$ 11.175.925,00, valor resultado de uma multa aplicada pelo Ministério Público do Trabalho.

Todos os municípios, apesar de demonstrarem as dificuldades financeiras, querem participar do Projeto Conciliar e buscar uma solução para o pagamento das dívidas. Até mesmo o prefeito de São José de Piranhas, José Ferreira de Carvalho, que tem a maior débito, quer negociar. Disse que vai buscar o entendimento para pagar os 25 processos de precatórios trabalhistas e conversar com o procurador do Ministério Público do Trabalho para negociar o maior precatório, que é resultante de multa aplicada pelo MPT.

Em Cajazeiras, todos os advogados elogiaram a postura da juíza Lílian Leal de Sousa e a disposição do vice-presidente do TRT, juiz Edvaldo de Andrade de se deslocar de João Pessoa para conversar com os prefeitos.

A reunião de Sousa teve a participação do juiz titular da Vara do Trabalho, André Aquino, que ouviu os prefeitos e tirou dúvidas, principalmente em relação à quebra de precedência no pagamento de precatórios.

Em Itaporanga os prefeitos também aderiram ao projeto. Segundo o prefeito de Ibiara, Naílson Ramalho, “Foi no Projeto Conciliar que consegui resolver as pendências trabalhistas que estavam sufocando Ibiara. Em 2001 existiam mais de setenta precatórios vencidos e não pagos. Restam dois, que vou negociar no próximo dia 10 de maio”. Segundo o prefeito, mais de R$ 1 milhão já foram repassados aos credores.

MPT

Este ano o Ministério Público do Trabalho confirmou presença na 3ª versão do Projeto. Dos R$ 30 milhões de dívida de precatório em toda a Paraíba, mais de R$ 15 milhões é resultado de multas aplicadas pelo MPT a municípios do Estado.

Em todos os encontros, o vice-presidente do TRT, Edvaldo de Andrade, que representou a presidente Ana Clara Nóbrega, destacou a importância do projeto. "Estamos aqui para buscar solução para um problema que se não for resolvido só tende a aumentar, prejudicando profundamente a administração dos municípios", disse. Agradeceu o comparecimento e a demonstração de interesse dos prefeitos em quitarem suas dívidas.

As visitas aos municípios, tiveram a presença do secretário da Corregedoria do TRT, Abílio Sá Neto.