Ministro faz Correição no TRT e recebe trabalhadores, advogados e sindicatos
O corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, inicia hoje no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba o processo de Correição Periódica Ordinária, que se estenderá até a próxima sexta-feira. A inspeção tem o objetivo de verificar o andamento dos processos, regularidade dos serviços e observar prazos.
Hoje e amanhã, o ministro vai realizar audiências públicas para receber juízes, advogados, sindicatos e partes envolvidas em processos que tramitam, exclusivamente, no Regional. A última Correição realizada no TRT da Paraíba foi em maio de 2005 pelo ministro Rider Nogueira, que na época era o corregedor e hoje ocupa o cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Competência
Compete à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de acordo com o art. 709 da CLT, exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual. Estão sujeitos à ação fiscalizadora do Corregedor-Geral os Presidentes, Juízes, seções e serviços judiciários dos Tribunais Regionais do Trabalho, para a verificação do andamento dos processos, regularidade dos serviços, observância de prazos e seus Regimentos Internos.
Na última correição foram verificados, entre outros itens, a organização do TRT, o quadro de magistrados e servidores, a movimentação de processos no Tribunal, a Corregedoria Regional, a movimentação processual nas Varas do Trabalho, a execução contra a Fazenda Pública, a execução direta e o orçamento e arrecadação do Regional.
Agenda de trabalho do ministro:
Hoje (terça-feira): audiências
- 10h00 às 12h00: audiências com as partes envolvidas nos processos (reclamante e reclamado)
- 15h00 às 17h00: audiências com entidades como sindicatos e OAB
Amanhã (quarta-feira):
- 10h00 às 12h00: recebe a imprensa para entrevistas
- 16h30 às 18h00: audiência os juízes da diretoria Associação dos Magistrados do Trabalho Amatra 13
Quinta-feira:
- O ministro conhece o Projeto Conciliar, que acontece em todo o Estado da Paraíba
Sexta-feira:
- 9h30 no Tribunal Pleno, na sede do TRT: leitura da Ata da Correição.
