TRT da Paraíba vai passar por Correição na próxima semana
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba vai passar por Correição Periódica Ordinária. A inspeção será feita na próxima semana, dos dias 8 a 11 pelo corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen. O objetivo é verificar no edifício-sede desta Corte, o andamento dos processos, regularidade dos serviços e observar prazos.
Durante o processo correicional, o ministro vai realizar audiências públicas para receber advogados, sindicatos, partes envolvidas em processos que tramitam, exclusivamente, no Regional. As audiências serão nos horários das 10h00 às 12h00 do dia 8, para as partes litigantes (reclamantes e reclamados) e das 15h00 às 17h00 para entidades como sindicatos e OAB. No dia 9, o ministro receberá, das 10h00 às 12h00 a imprensa para entrevista coletiva.
No período da tarde, das 16h30 às 18h00 o ministro recebe em audiência os representantes da Associação dos Magistrados do Trabalho Amatra 13. Segundo a assessoria do ministro, é necessário o agendamento prévio para as audiências que deve ser feito pelo telefone (0xx83) 3533.6095 com a servidora Ozanete Gondim. Na sexta-feira, dia 11, será feita a leitura da Ata da Correição às 9h30 no Tribunal Pleno, com a presença de juízes, diretores e servidores do Regional.
Fique por dentro
O que é Corregedoria
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho é o órgão incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os Tribunais Regionais do Trabalho, seus juízes e serviços judiciários.
Escolha do Corregedor
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho é Ministro Togado do Tribunal, eleito juntamente com o Presidente e o Vice-Presidente, para mandato de dois anos. O atual Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho é o Ministro João Oreste Dalazen.
O que compete a Corregedoria
Compete à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de acordo com o art. 709 da CLT, exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais e seus presidentes e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual.
Estão sujeitos à ação fiscalizadora do Corregedor-Geral os Presidentes, Juízes, seções e serviços judiciários dos Tribunais Regionais do Trabalho, para a verificação do andamento dos processos, regularidade dos serviços, observância de prazos e seus Regimentos Internos.
O que é feito nas Correições
Nas correições, o Corregedor verifica se os juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho são assíduos e diligentes na administração da Justiça, se residem nas sedes do seu órgão judiciário e se têm bom comportamento público, entre outros aspectos.
Os interessados podem recorrer à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, por meio de reclamação correicional, visando a corrigir erros ou abusos, quando não haja recurso ou outro meio processual específico. Das decisões do Corregedor-Geral cabe recurso para as Seções Especializadas ou para o Tribunal Pleno do TST.
