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TRT faz inspeção para ter número exato de Precatórios

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O Serviço de Acompanhamento e Expedição de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho iniciou ontem, uma inspeção interna nos processos (precatórios) que tramitam na unidade. O objetivo é identificar possíveis pendências em processos já encerrados, para dar baixa, aguardar o cumprimento do acordo e encaminhar para arquivamento.

De acordo com o diretor do Serviço, Carlos Frederico Pedrosa, a inspeção será feita anualmente. Ele explicou que, após a realização do Projeto Conciliar, muitos processos de precatórios, resultado de acordos firmados, que tramitam em todo o estado, não foram remetidos para as Varas para a devida baixa.

Por sua vez, as Varas de todo o estado já estão informando ao Serviço Acompanhamento e Expedição de Precatórios, quais os processos que foram conciliados para que sejam tomadas as necessárias providências. Carlos Frederico afirmou que a inspeção será feita processo a processo.

Nesta terceira versão do Projeto Conciliar, o Serviço de Precatórios do TRT estima que será dado baixa em mais de 600 processos de precatórios municipais de um total 2.100. “Com essa inspeção vamos ter um retrato fiel do total de precatórios vencidos em tramitação no estado”, disse.

Nas Varas do Trabalho valores acima de R$ 300 mil

Na versão 2007 do Projeto Conciliar, realizada no último mês de maio, das 27 Varas do Trabalho no estado, nove conciliaram processos cujos valores ultrapassaram os R$ 300 mil.

A VT de Cajazeiras foi a que conciliou o maior volume de recursos, R$ 4.623.466,27 de débitos em execução, viabilizando o pagamento de R$ 3.517.055,46 aos jurisdicionados, a maioria contra prefeituras. Foram 12 audiências, com 269 processos.

No balanço geral do Projeto Conciliar, em seguida veio a Vara do Trabalho de Guarabira, com R$ 1.5 milhão; seguida de Monteiro com R$ 1 milhão. Depois vieram as Varas do Trabalho de Sousa, R$ 941 mil; 3ª VT de João Pessoa, com R$ 592; Itaporanga, com R$ 515; Picuí, R$ 511; 1ª VT de João Pessoa, com R$ 364 e Itabaiana com R$ 320.

Em Cajazeiras, segundo o diretor de secretaria Romero Maia, um dos fatores que contribuíram para o sucesso do Projeto em Cajazeiras, foi o trabalho realizado em equipe pelos servidores da unidade, que em atenção às determinações da juíza titular, Maria Lílian Leal de Sousa, fizeram, desde o mês de março, um levantamento dos processos dos municípios em execução para atualização dos débitos. “No meu entender, o essencial para se conseguir eficiência no serviço público, com a qualidade de vida dos servidores, ou seja, se produzindo satisfatoriamente e sem estresse, é trabalhar motivado. Essa é a palavra chave – Motivação”, disse Romero Maia.

“A Justiça do Trabalho da Paraíba deu um exemplo de competência e compromisso com os princípios norteadores do serviço público, consagrados no art. 37, da Constituição Federal, notadamente o da eficiência”, destacou a juíza Maria Lílian Leal de Sousa.