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Governos ainda devem R$ 65 mi de precatórios trabalhistas

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Mesmo depois de três edições do Projeto Conciliar do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, que busca o pagamento de precatórios trabalhistas, os Governos Federal e Estadual e os municípios ainda devem mais de R$ 35 milhões. E esse valor é referente às dívidas que já estão vencidas. Se o somatório buscar os precatórios que já foram julgados pela Justiça, mas o prazo de pagamento ainda não venceu, o valor salta para R$ 65 milhões.

A incrível cifra foi apresentada na sexta-feira pelo Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios e Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do TRT. Nas duas situações, de precatórios vencidos e a vencer, quem mais deve são os municípios. Nas dívidas vencidas, as prefeituras paraibanas têm que pagar R$ 16.355.049,42. Já nas dívidas que vencem no final deste ano, os valores estão em 22.433.629,61.

Para chegar a esses números com precisão, o diretor do Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios - SEAP, Carlos Frederico Pedrosa, comandou uma inspeção que durou 75 dias e examinou, um a um, 2.839 processos (precatórios).

Segundo a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juíza Ana Clara Nóbrega, o relatório final da inspeção periódica mostra a necessidade imperiosa de negociação para se buscar o fim do que considera a “chaga do precatório”. Segundo ela, essas dívidas não podem ser ignoradas e devem ser negociadas, de maneira que o município pague o que a Justiça determinou e a parte receba o que tem direito. “Mas tudo dentro da proposta da negociação, onde as duas partes precisam ceder”.

Na apresentação do relatório final sobre a situação dos precatórios trabalhistas na Paraíba, as presenças das juízas do trabalho, Rosivânia Gomes Cunha e Nayara Queiroz.

O que já foi pago

As três primeiras edições do Projeto Conciliar foram realizadas nos anos de 2005, 2006 e em maio deste ano. Nessas versões, foi negociado o pagamento de R$ 51 milhões (51.757.724,53). Foram R$ 27 milhões em 2005, R$ 16 ano passado e R$ 8 milhões este ano. Nessas três versões, foram definitivamente arquivados 3.131 processos.

O relatório, concluído no último dia 15, aponta a autuação, numeração, data de apresentação, expedição, acordos e pagamentos, baixa definitiva, vencidos e a vencer. No período foram inspecionados 2.839 precatórios e 1.497 despachos proferidos.

PRECATÓRIOS VENCIDOS E NÃO PAGOS
ANOS 1994 A 2006

Esfera    Quantidade de processos    Valor R$
Federal 96 7.939.313,28
Estadual 56 11.101.733,10
Municipal 546 16.355.049,42
Total 698 35.396.095,80


PRECATÓRIOS A VENCER
ANOS 2007 A 2009

Esfera    Quantidade de processos    Valor R$
Federal 34 3.565.925,80
Estadual 24    3.936.870,90
Municipal 906 22.433.629,61
Total 698 29.936.426,31

Veja abaixo a relação dos municípios com precatórios vencidos:

Antenor Navarro, Araçagi, Arara, Araruna, Areial, Areia, Aroeiras, Bananeiras, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Brejo dos Santos, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Cajá, Camalaú, Campina Grande, Campo de Santana, Conceição, Cruz do Espírito Santo, Duas Estradas, Fagundes, Gurinhém, Igaracy, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, Juarez Távora, Juru, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lagoa, Lucena, Mamanguape, Mari, Massaranduba, Monteiro, Nova Olinda, Ouro Velho, Passagem, Pedra Branca, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pombal, Prata, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Riacho dos Cavalos, Salgado de São Félix, Santa Rita, Santana dos Garrotes, São Bento, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, São Miguel de Taipú, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Sapé, Serra Branca, Serra Grande, Serraria, Solânea, Soledade, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro.

Veja abaixo a relação dos municípios com precatórios a vencer:

Aguiar, Araçagi, Araruna, Areial, Areia, Aroeiras, Bananeiras, Baía da Traição, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cajazeiras, Caldas Brandão, Camalaú, Campina Grande, Campo de Santana, Carrapateira, Catolé do Rocha, Conceição, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Duas Estradas, Esperança, Gurinhém, Guarabira, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Itatuba, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Juazeirinho, Juru, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lagoa Tapada, Lastro, Lucena, Manaíra, Marcação, Mari, Massaranduba, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Nova Olinda, Ouro Velho, Passagem, Pedra Branca, Piancó, Picuí, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Prata, Puxinanã, Queimadas, Riacho dos Cavalos, Remígio, Santa Rita, Santa Helena, São José do Sabugy, São José de Piranhas, São José de Caiana, Sapé, São Miguel de Taipú, São João do Rio do Peixe, São Bento, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Serraria, Solânea, Sousa, Taperoá, Tavares, Tacima, Uiraúna, Triunfo, Umbuzeiro, Várzea, Vista Serrana.