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Pleno do TRT julgou 2,8 mil processos no primeiro semestre

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Um balanço das Secretarias do Tribunal Pleno e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho mostrou que no primeiro semestre do ano o Tribunal Pleno julgou 2.897 processos. Foram 48 sessões de julgamento, o que dá uma média de 60 processos por sessão.

Compõem o TRT, os juízes Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega, presidente; Edvaldo de Andrade, vice-presidente e os juízes Vicente Vanderlei, Ana Madruga, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Afrânio Melo, Paulo Américo Maia Filho e Carlos Coelho. No período atuaram como convocados, segundo a Secretaria da Corregedoria, os juízes Herminegilda Machado, Margarida Alves, Rita Leite Rolim, Ubiratan Delgado, Wolney Cordeiro e Rômulo Tinoco.

O julgamento mais comum por parte do Pleno do TRT foi dos chamados Recursos Ordinários, que são medidas judiciais impetradas contra as decisões dos magistrados de 1ª Instância.

Segundo o secretário do Tribunal Pleno, Vladimir Azevedo, ao todo foram 1.315 Recursos Ordinários e desse total menos da metade, cerca de 500, significou modificação das sentenças recorridas por parte dos juízes que compõem o Pleno do Regional.

Outro dado que chamou a atenção foi o número de dissídios coletivos instaurados, apenas um. Esse número, praticamente insignificante, decorre da Emenda Constitucional número 45 de 2004, que condiciona o ajuizamento do dissídio à concordância dos sindicatos envolvidos: patronais e dos trabalhadores.

Em relação a decisão monocrática, que é tomada por um só juiz com base na legislação processual em vigor, foram 223.