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TRT vai eliminar mais de 13 mil processos

Documentos estão nas Varas de Areia e 1ª de João Pessoa

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O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba vai eliminar os documentos do concurso público para juiz do trabalho do período de 1986 a 2000, referentes ao 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 7°, 8° e 10° concursos, além de processos judiciais da 1ª Vara de João Pessoa referente ao período de 1976 a 1981 e da Vara do Trabalho de Areia do ano de 1993. Os processos foram encerrados há mais de cinco anos contando o prazo da data do arquivamento definitivo.

Todos os documentos que serão eliminados pelo Tribunal da Paraíba, já cumpriram os prazos de lei. Eles serão triturados e vendidos para empresas de reciclagem. A renda será doada para o Instituto dos Cegos da Paraíba, entidade filantrópica que está cadastrada na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, que é vinculada ao Serviço de Documentação e Arquivo do TRT.

De acordo com Raimundo Normando Madeiro Monteiro, secretário da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT - CPAD, a eliminação dos processos acontecerá às 9h30 do dia 8 de agosto. Só das 1ª Vara de João Pessoa serão eliminados 6.829 processos. Da Vara de Areia serão eliminados 230 processos e mais de 6.500 documentos referentes a inscrição para o Concurso Público para Juiz Substituto do TRT. Ao todo são 7.059 processos e documentos.

Uma comissão formada por servidores da CPAD está fazendo desde o dia 3 último, um levantamento em 15 mil processos na Vara do Trabalho de Mamanguape. Eles estão atendendo solicitação da titular daquela unidade trabalhista, juíza Solange Machado Cavalcanti, já que o arquivo está superlotado. De acordo com Normando Madeiro, a CPAD ainda não tem data prevista para a eliminação desses processos, porém o levantamento deverá ser concluído nos próximos 40 dias.

Um edital assinado pelo então presidente do TRT, juiz Afrânio Melo no ano passado, determinou a publicação na imprensa por duas vezes das datas de eliminação dos processos. O objetivo das publicações seria tornar público o prazo de eliminação para que interessados pudessem requerer, com antecedência, cópias de peças dos processos, extração de certidões e microfilmagem total ou parcial dos autos. O prazo foi encerrado no dia 30 de junho último.