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Projeto pioneiro busca quitação de dívidas de prefeituras com o INSS

publicado: 24/09/2007 14h19 última modificação: 30/09/2016 10h22

Trinta e seis municípios paraibanos podem ficar sem repasse de recursos federais se não pagarem as dívidas com o INSS. A maior dívida vencida é do município de Campina Grande, R$ 87.830,55, mas a maioria está entre R$ 10 mil e R$ 20 mil. Algumas são pequenas, como a de Arara: R$ 52,10. A dívida total de precatórios vencidos é de R$ 715.415,58. Já os precatórios com débitos que ainda vão venceram chegam a quase R$ 2 milhões (R$ 1.789.248,46). Nenhum valor está corrigido monetariamente.

A oportunidade de negociar e pagar as dívidas, inclusive as que vão vencer, será no próximo mês de outubro, quando acontece a versão do Projeto Conciliar do Tribunal Regional do Trabalho, exclusiva para a negociação dos municípios com o INSS. Segundo o procurador Gutemberg Honorato da Silva, chefe da cobrança de créditos trabalhistas, o Instituto já decidiu que o município que não negociar o pagamento da dívida terá as certidões de dívidas trabalhistas enviadas para a Receita Federal para a inscrição no Cadim, o Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal, impedindo o recebimento de qualquer recurso ou assinatura de convênios.

De acordo com Gutemberg Honorato da Silva, o INSS vai dividir os valores em 60 meses ou mais. A parcela de pagamento mínima é de apenas R$ 200. “É uma oportunidade ímpar e nós, do INSS, estamos aqui para elogiar a iniciativa e disposição do TRT em lançar esta versão do Projeto Conciliar exclusiva para negociar as dívidas dos municípios com o instituto”, disse. 

 

Pioneirismo

Segundo Ana Clara, o Projeto é voltado exclusivamente para tentar conciliações referentes aos precatórios vencidos e a vencer do INSS e é pioneiro no país no que se refere a débitos não recolhidos das contribuições previdenciárias nos processos trabalhistas onde os municípios são as partes reclamadas (executados). 

 

Devedores

O Dia “D” do Projeto Conciliar INSS será em 3 de outubro e as audiências vão acontecer no Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, na sede do TRT em João Pessoa. Os trabalhos que vão buscar os acordos para o pagamento das dívidas serão coordenados pela juíza Rosivânia Gomes Cunha.

 

PROJETO CONCILIAR – INSS

SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRECATÓRIOS – SEAP
JUÍZO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS – JACOP

OUTUBRO/2007 


PRECATÓRIOS VENCIDOS

MUNICÍPIO

QUANT.

VALOR R$

(desatualizado)

Arara   

 01

 52,10

Areial   

 03

 336,79

Areia   

 08

 44.637,72

Aroeiras   

 02

 20.383,34

Bananeiras   

 06

 62.681,48

Bayeux   

 02

 15.067,42

Belém   

 05

 44.614,17

Borborema   

 03

 25.904,10

Cacimba de Dentro   

 01

 11.255,29

Cajá   

 01

 15.536,96

Caiçara   

 01

 10.036,78

Camalaú   

 05

 11.903,03

Campina Grande   

 01

 87.830,55

Conceição   

 01

 62,44

Itatuba   

 01

13.563,48

Lagoa de Dentro   

 01

 11.035,77

Mamanguape   

 02

 19.237,78

Massaranduba   

 01

 12.867,02

Monteiro   

 13

 43.231,44

Ouro Velho   

 01

 8.742,87

Pilõezinhos   

 03

 29.328,96

Prata   

 02

 20.483,99

Puxinanã   

 01

 3.073,50

Remígio   

 04

 23.831,20

Riacho dos Cavalos   

 10

 38.513,46

Santa Rita   

 03

 23.129,27

São Bento   

 02

 2.052,42

São João do Cariri   

 03

 11.056,07

São Sebastião de Lagoa de Roça   

 01

 15.116,16

São Sebastião do Umbuzeiro   

 03

 10.584,47

Serra Branca   

 01

 6.129,59

Serraria   

 03

 20.333,93

Solânea   

 01

 9.677,90

Soledade   

 03

 7.148,36

Tavares   

 01

 14.280,34

Umbuzeiro   

 02

 17.056,12

TOTAL   

 101

 715.415,58


PROJETO CONCILIAR – INSS

SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRECATÓRIOS – SEAP
JUÍZO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS – JACOP

OUTUBRO/2007 


PRECATÓRIOS A VENCER

MUNICÍPIO

QUANT. 

VALOR R$

(desatualizado)

Araçagi   

 01

 10.905,05

Araruna   

 03

 13.673,48

Areial   

 01  

 5.136,66

Areia   

 11

 53.088,04

Aroeiras   

 05

 32.062,52

Bananeiras   

 03

 31.316,54

Bayeux   

 02

 11.772,95

Belém   

 09

 77.970,00

Bonito de Santa Fé   

 01

 2.111,19

Boqueirão   

 01

 8.745,24

Borborema   

 01

 7.392,48

Brejo do Cruz   

 01

 2.465,20

Brejo dos Santos   

 02

 8.633,69

Caaporã   

 01

 4.330,09

Cachoeira dos Índios   

 03

 16.316,45

Cacimba de Dentro   

 01

 12.208,22

Caiçara   

 01

 4.228,76

Cajazeiras   

 03

 7.569,60

Camalaú   

 16

 36.336,84

Catolé do Rocha   

 01

 2.041,43

Coremas   

 01

 2.612,11

Duas Estradas   

 07

 44.776,63

Itatuba   

 02

 31.026,05

Juru   

 03

 5.429,11

Lagoa de Dentro   

 06

 28.884,47

Lagoa Seca   

 01

 5.362,15

Lucena   

 01

 12.249,88

Mari   

 25

 145.923,12

Massaranduba   

 02

 13.263,62

Monte Horebe   

 11

 35.660,36

Monteiro   

 19

 69.268,41

Mulungu   

 02

 5.921,02

Passagem   

 01

 13.289,67

Pilõezinhos   

 02

 23.150,99

Pirpirituba   

 08

 28.629,51

Pocinhos   

 01

 8.470,63

Prata   

 05

 55.432,99

Puxinanã   

 02

 10.935,51

Queimadas   

 01

 8.034,81

Riacho dos Cavalos   

 03

 5.050,05

Remígio   

 03

 37.885,47

Santa Rita   

 09

 51.408,60

Santa Helena   

 03

 12.709,18

São José de Piranhas   

 06

 19.960,56

São José da Lagoa Tapada   

 06

 14.456,80

São Miguel de Taipu   

 01

 4.682,50

São João do Rio do Peixe   

 32

 75.103,48

São Sebastião do Umbuzeiro   

 05

 29.817,41

São Sebastião da Lagoa de Roça   

 01

 34.656,04

Sapé   

 01

 2.661,95

Solânea   

 01

 9.203,10

Sousa   

 01

 2.957,08

Serraria   

 04

 474.150,57

Tacima   

 07

 65.390,55

Taperoá   

 01

 19.336,97

Uiraúna   

 01

 12.990,81

Triunfo   

 01

 2.006,27

Vista Serrana   

 02

 18.195,60

TOTAL   

 254

1.789.248,46

Fonte: Jornal Correio da Paraíba