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Ministro do TST discute Justiça Social, Ética e Direitos Humanos

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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes Corrêa fará a conferência de encerramento da VII Semana do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba. O evento cujo tema é “Justiça Social, Ética e Direitos Humanos”, começa hoje à noite no cine Bangüê do Espaço Cultural, em João Pessoa e vai reunir um público de 700 pessoas entre estudantes e operadores do Direito.

A Semajud, coordenada pela juíza Ana Maria Madruga, será aberta pela presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega, com apresentação do Coral 13ª Em Canto, regido pelo maestro Carlinhos Teles. A primeira conferência será proferida pelo procurador Everaldo Gaspar, da Procuradoria Regional do Trabalho de Pernambuco, com o tema “A Desconstrução do Paradigma Trabalho Subordinado como Objeto do Direito do Trabalho”.

Os trabalhos serão retomados às 8h de amanhã, com encerramento previsto para quinta à tarde com a participação do ministro do TST. Segundo a coordenação da VII Semana do Judiciário, será exigida a freqüência eletrônica dos participantes tanto no início como no final dos turnos e só recebe o certificado quem participar de, no mínimo, de 75% do evento. Os participantes deverão levar um quilo de alimento não perecível para entrega no momento da recepção do material do evento. Os alimentos serão doados a entidades filantrópicas de João Pessoa.

Para o evento, o Tribunal do Trabalho não cobrou nenhuma taxa dos participantes. Contou com o apoio e patrocínio do Branco do Brasil, que tem se destacado como parceiro da Justiça do Trabalho na Paraíba.

 

Espaço para estudantes

A Semana do Judiciário é um dos poucos eventos jurídicos da Paraíba a abrir espaço na programação para a apresentação, por estudantes, de trabalhos na área do Direito. Para este ano foram inscritos 13 trabalhos os três que obtiverem a melhor avaliação serão publicados na revista de Jurisprudência do TRT. Além disso, os autores dos dois melhores trabalhos vão receber da Associação dos Magistrados do Trabalho – Amatra 13, 50% de desconto no curso na Escola Superior da Magistratura Trabalhista. – Esmat. Só podem ser contemplados com a premiação alunos do 5º ano do curso de Direito.

Quatro telas que estão expostas no hall de entrada do Tribunal Regional do Trabalho, obras de arte do artista plástico paraibano Flávio Tavares estão ilustrando o cartaz informativo da Semana do Judiciário de 2007. Os cartazes estão distribuídos em todos os órgãos da Justiça do Trabalho, Universidades e Instituições Públicas. As obras de Flávio Tavares datadas de 1992, retratam variadas formas do trabalho.

 

Quem é Lelio Bentes

O ministro Lelio Bentes Corrêa, que fará a conferência de encerramento do evento, é o mais jovem dos 20 ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Tem apenas 42 anos e é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra. 

Ingressou no Ministério Público do Trabalho em 1989, onde ocupou o cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho. Chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente e integrou o Conselho Superior do MPT de 2001 a 2003. 

Cedido à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra (Suíça), atuou como oficial de programas para a América Latina no Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC). Foi secretário-geral da International Coalition for the Elimination of Child Labour and for Education e conselheiro do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. É ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 2003, em posto destinado pela Constituição a representantes do Ministério Público do Trabalho. 

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO - PARAÍBA

VII SEMANA DO JUDICIÁRIO DO TRT/PB

Local: Cine Bangüê do Espaço Cultural, em João Pessoa
Data: 9 a 11 de 0utubro de 2007


09/10 - TERÇA-FEIRA
19h - Entrega de material
20h - Abertura
Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega
Juíza Presidente do TRT da 13ª Região
Participação do Coral 13ª Em Canto - Maestro Carlos Teles (TRT)

20h30 - Conferência: “A Desconstrução do Paradigma Trabalho Subordinado como Objeto do Direito do Trabalho”
- Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
Procurador Regional do Trabalho da 6ª Região (Aposentado), Professor Universitário e Doutor em Direito pela Universidade de Deusto, Espanha

10/10 QUARTA-FEIRA
08h – Apresentação de Trabalhos
09h30 – Intervalo
09h45 – Conferência: “Ética e Justiça”
- Emerson Barros de Aguiar 
Escritor, Professor Universitário e Doutorando em Direito Público e Filosofia pela Universidade de Zaragoza, Espanha

10h45 – Painel: “Cooperativas: Conflitos e Soluções”
- Eduardo Varandas Araruna
Procurador Regional do Trabalho da 13ª Região, Professor de Direito do UNIPÊ e Coordenador do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal
- Paulo Henrique Tavares da Silva
Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, Diretor do Fórum Maximiano Figueiredo, Professor de Direito do UNIPÊ e Mestre em Direito pela UFPB
- Wolney de Macedo Cordeiro 
Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, Professor de Direito do UNIPÊ e Mestre em Direito pela UFPB

14h – Apresentação de Trabalhos
15h30 – Intervalo
15h45 – Conferência: “Acesso à Justiça”
- Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho 
Juiz do Trabalho do TRT da 13ª Região, Professor da Faculdade de Direito da UFPB e Mestrando em Direito Processual pela UFRJ

16h45 – Painel: “A Construção dos Direitos Humanos”
- Narbal de Marsillac
Professor de Filosofia do Direito da UFPB, Doutor em Filosofia pela Universidade Gama Filho –RJ
- Michelle Barbosa Agnoleti
Professora de Direito da UFPB 
- Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
Professora de Direito da FIP e da UEPB e Mestre em Direito Econômico pela UFPB

11/10 QUINTA-FEIRA
08h – Apresentação de Trabalhos
09h30 – Intervalo
09h45 – Conferência: “Novas Dimensões da Justiça Constitucional”
- Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Desembargador Federal do TRF da 5ª Região, Professor do Curso de Direito da UFRN e Doutor em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) pela PUC/SP

10h45 – Painel: “Penhora Eletrônica e Direitos Fundamentais”
- Rogério de Meneses Fialho Moreira (Mediador) 
Juiz Federal da 7ª Vara e Diretor do Foro e Professor de Direito da UFPB
- Helena Delgado Ramos Fialho Moreira
Juíza Federal da 5ª Vara de João Pessoa/PB, Professora de Direito do UNIPÊ e Mestra em Direito
- Emiliano Zapata de Miranda Leitão
Juiz Federal da 4ª Vara de Campina Grande/PB e Diretor da Subseção Judiciária da Paraíba em Campina Grande

14h30 - Conferência: “Direitos Fundamentais e seus Múltiplos Aspectos para o Trabalhador”
- Eneida Melo Correia de Araújo
Desembargadora Federal do TRT da 6ª Região, Professora Universitária e Doutora em Direito pela UFPE 

15h30 – Intervalo
16h – Conferência de Encerramento
- Lelio Bentes Corrêa
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra

 

PRESIDÊNCIA DO TRT – 13ª
Juíza Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega

VICE-PRESIDÊNCIA DO TRT – 13ª 
Juiz Edvaldo de Andrade

COORDENAÇÃO GERAL DO EVENTO
Juíza Ana Maria Ferreira Madruga

COMISSÃO ORGANIZADORA
Dorgival Terceiro Neto Júnior
Carlos Alberto Viera de Melo
José Vieira Neto
Vicente de Paula Teixeira Rocha
Walter Cavalcante de Azevedo
Gilvan Azevedo de Carvalho
Carmem Solange Montenegro Souto Maior
Vicente Augusto Loureiro Gayoso de Sousa
Carlos Frederico Rocha Pedrosa

COMISSÃO CIENTÍFICA
Luismar Dália Filho – FACET – (Presidente)
José Baptista de Mello Neto – UFPB 
Marcela de Almeida Maia – ASPER
Gabriela Nóbrega – FPB
José Carlos de Medeiros Nóbrega – FADIP
Luciana Souto – UEPB – Guarabira
Luisa Rosa Barbosa de Lima – UEPB – Campina Grande

PRODUÇÃO GRÁFICA
Francisco Sales da Costa
Omar Brito
Omar Khayam