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Semana do Judiciário discute de Ética a Cooperativas em JP

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Está fechada a programação da VII Semana do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, que acontece na próxima semana, de 9 a 11, no cine Bangüê do Espaço Cultural, em João Pessoa. Seiscentas pessoas estão inscritas para participar do evento, que tem a coordenação da juíza Ana Maria Madruga. O tema da Semajud é Justiça Social, Ética e Direitos Humanos.

A abertura será feita pela presidente do TRT, juíza Ana Clara e terá a participação do Coral 13ª Em Canto, regido pelo maestro Carlinhos Teles. A conferência de abertura terá como tema “A Desconstrução do Paradigma Trabalho Subordinado como Objeto Direto do Trabalho” e será apresentada pelo procurador Regional do Trabalho em Pernambuco, Everaldo Gaspar.

Na quarta-feira, o evento começa com apresentação de trabalhos científicos por alunos de Direito, seguida da conferência “Ética e Justiça”, pelo escritor e professor universitário Emerson Barros de Aguiar. Os trabalhos da manhã serão encerrados com o painel “Cooperativas: Conflitos e Soluções, pelo procurador regional do trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas Araruna e pelos juízes do Trabalho Paulo Henrique Tavares da Silva e Wolney de Macedo Cordeiro.

À tarde acontece a conferência “Acesso à Justiça”, pelo juiz do TRT Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho, seguida do painel “A Construção dos Direitos Humanos”, pelos professores da UFPB Narbal de Marsillac, Michelle Barbosa Agnoleti e Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

Na quinta-feira, após a apresentação de trabalhos, acontece a conferência “Novas Dimensões da Justiça Constitucional”, pelo desembargador Federal do TRF de Pernambuco, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, seguida do painel “Penhora Eletrônica e Direitos Fundamentais”, pelos juízes federais Rogério Fialho, Helena Delgado Fialho e Emiliano Zapata.

A tarde começa com a conferência “ Direitos Fundamentais e seus Múltiplos Aspectos para o Trabalhador” a ser apresentado pela desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, do TRT de Pernambuco. No encerramento uma conferência a ser apresentada pelo ministro Lélio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho.

Segundo a coordenação da VII Semana do Judiciário, será exigida a freqüência eletrônica dos participantes tanto no início como no final dos turnos e só recebe o certificado quem participar de, no mínimo, de 70% do evento.

Veja a programação na íntegra:

PROGRAMAÇÃO

VII SEMANA DO JUDICIÁRIO DO TRT/PB

09/10 TERÇA-FEIRA

19h - Entrega de material

20h - Abertura

Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega
Juíza Presidente do TRT da 13ª Região

Participação do Coral 13ª Em Canto
- Maestro Carlos Teles (TRT)

20h30 - Conferência: "A Desconstrução do Paradigma Trabalho Subordinado como Objeto do Direito do Trabalho"

- Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
Procurador Regional do Trabalho da 6ª Região (Aposentado)
Professor Universitário
Doutor em Direito pela Universidade de Deusto, Espanha

10/10 QUARTA-FEIRA

08h - Apresentação de Trabalhos

09h30 - Intervalo

09h45 - Conferência: "Ética e Justiça"

- Emerson Barros de Aguiar
Escritor
Professor Universitário
Doutorando em Direito Público e Filosofia pela Universidade de Zaragoza, Espanha

10h45 - Painel: "Cooperativas: Conflitos e Soluções"

- Eduardo Varandas Araruna
Procurador Regional do Trabalho da 13ª Região
Professor de Direito do UNIPÊ
Coordenador do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil
Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal

- Paulo Henrique Tavares da Silva
Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB
Diretor do Fórum Maximiano Figueiredo
Professor de Direito do UNIPÊ
Mestre em Direito pela UFPB

- Wolney de Macedo Cordeiro
Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB
Professor de Direito do UNIPE
Mestre em Direito pela UFPB

14h - Apresentação de Trabalhos

15h30 - Intervalo

15h45 - Conferência: "Acesso à Justiça"

- Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho
Juiz do Trabalho do TRT da 13ª Região
Professor da Faculdade de Direito da UFPB
Mestrando em Direito Processual pela UFRJ

16h45 - Painel: "A Construção dos Direitos Humanos"

- Narbal de Marsillac
Professor de Filosofia do Direito da UFPB
Doutor em Filosofia pela Universidade Gama Filho -RJ

- Michelle Barbosa Agnoleti
Professora de Direito da UFPB

- Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
Professora de Direito da FIP e da UEPB
Mestre em Direito Econômico pela UFPB

11/10 QUINTA-FEIRA

08h - Apresentação de Trabalhos

09h30 - Intervalo

09h45 - Conferência: "Novas Dimensões da Justiça Constitucional"

- Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Desembargador Federal do TRF da 5ª Região
Professor do Curso de Direito da UFRN
Doutor em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) pela PUC/SP

10h45 - Painel: "Penhora Eletrônica e Direitos Fundamentais"

- Rogério de Meneses Fialho Moreira (Mediador)
Juiz Federal da 7ª Vara e Diretor do Foro
Professor de Direito da UFPB

- Helena Delgado Ramos Fialho Moreira
Juíza Federal da 5ª Vara de João Pessoa/PB
Professora de Direito do UNIPÊ
Mestra em Direito

- Emiliano Zapata
Juiz Federal da 4ª Vara de Campina Grande/PB
Diretor da Subseção Judiciária da Paraíba em Campina Grande

14h30 - Conferência: "Direitos Fundamentais e seus Múltiplos Aspectos para o Trabalhador"

- Eneida Melo Correia de Araújo
Desembargadora Federal do TRT da 6ª Região
Professora Universitária
Doutora em Direito pela UFPE

15h30 - Intervalo

16h - Conferência de Encerramento

- Lelio Bentes Corrêa
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra