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Tribunal concilia mais de R$ 1,6 entre prefeituras e INSS

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Catorze municípios paraibanos não compareceram nem mandaram representantes para participar do Dia D do Projeto Conciliar INSS promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho na última quinta-feira, 4. O projeto tem o objetivo de facilitar a negociação das dívidas trabalhistas dos municípios com o INSS. Aqueles que não fizeram acordo podem ficar sem o repasse de recursos federais.

Segundo o procurador do INSS Gutemberg Honorato da Silva, chefe da Cobrança de Créditos Trabalhistas, o município que não negociou o pagamento da dívida terá as certidões de dívidas trabalhistas enviadas para a Receita Federal para a inscrição no Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal – Cadim.

Mais de um milhão e seiscentos mil reais foram negociados entre as prefeituras municipais que atenderem a convocação do TRT com a realização do Projeto Conciliar INSS. Estiveram presentes 33 prefeitos e representantes dos municípios dos 47 convocados. Frente a frente com o procurador do Instituto Nacional de Seguridade Social eles conciliaram as dívidas trabalhistas em até sessenta parcelas no valor mínimo de R$ 200. Alguns débitos estavam acumulados há anos.

As audiências aconteceram no Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, na sede do TRT em João Pessoa. “O resultado foi muito bom demonstrando que a Paraíba já tem implantada a cultura da conciliação, da busca do entendimento, e isso foi criado pelo Projeto Conciliar” afirmou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juíza Ana Clara Nóbrega.

Negociação ultrapassou 60% dos precatórios

O balanço do projeto apresentado pelo diretor de Expedição e Acompanhamento de Precatórios do TRT, Carlos Frederico Pedrosa informou que dos 382 precatórios 230 foram conciliados, ultrapassando o percentual de 60% dos processos, no valor total de R$ 1.640.857,96. Fizeram a conciliação das dívidas os municípios de Areia, Brejo dos Santos, Riacho dos Cavalos, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Araçagi, Borborema, Bananeiras, Caiçara, Mari, Pirpirituba, Camalaú, Monteiro, Lucena, São Sebastião de Lagoa de Roça, Puxinanã, Areial, Itatuba, Mamanguape, Serraria, Lagoa de Dentro, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, Taperoá, Prata, Mulungu e Sapé.

A juíza Rosivânia Gomes Cunha, do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, coordenou as negociações. A prefeita de Bananeiras, Marta Ramalho, disse que a idéia de juntar as prefeituras e o representante do INSS na sede do TRT ajuda muito. “Foi uma idéia muito boa porque facilita para todos”.

A mesma opinião teve a prefeita de Monteiro. “Quando o Projeto ia para as Varas do Trabalho ficava faltando o INSS”, disse. O advogado do município de Mamanguape, Getúlio Bustroff também aprovou a iniciativa: “Só tínhamos dois precatórios e negociamos tudo. Foi muito rápido”.