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Excesso de processos exige nova Vara do Trabalho em Santa Rita

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publicado: 07/11/2007 07h15 última modificação: 30/09/2016 10h21

Trabalho de Santa Rita já nasceu grande. Com menos de um ano de instalada, dezembro de 2006, a unidade acaba de passar pela primeira Correição Ordinária, fiscalização para detectar problemas e avanços. Segundo a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juíza Ana Clara Nóbrega, estão em tramitação atualmente na VT 1.842 processos.

Como comparativo, basta a 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, instalada na década de 40 do século passado, e que tem 2.773 processos em tramitação. O problema é o número de processos recebidos com a criação da VT de Santa Rita, que tramitavam anteriormente nas unidades de João Pessoa: 1.030.

Além disso, da instalação da unidade até dia 30 do mês passado, foram 812 novos processos. A 4ª VT de Campina, instalada em outubro de 2005, portanto quase dois anos, recebeu somente 775 novos processos. A 7ª VT de João Pessoa, instalada em junho de 2004 (mais de três anos), recebeu praticamente o mesmo número de Santa Rita: 887 processos.

A juíza titular da Vara do Trabalho de Santa Rita, Adriana Sette, disse que o município, que engloba ainda Caldas Brandão, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Lucena, São Miguel de Taipú, Sapé e Sobrado é um dos maiores do Estado e tem um grande potencial industrial e agrícola. “Temos um pólo agrícola muito movimentado com a plantação de cana-de-açúcar, pelo menos oito grandes usinas de álcool e açúcar, muitas indústrias e forte vocação calçadista”, disse a juíza Adriana Sette.

O relatório da Corregedoria confirma a afirmação da magistrada. O setor industrial recebeu o maior número de processos na Justiça do Trabalho: , com 364. Somente trabalhadores do segmento industrial de couro, plástico e borracha, impetraram 128 processos. Em segundo lugar vem o setor de agropecuária, com 159 processos.

Segundo o diretor de secretaria da Vara de Santa Rita, Joarez Luiz Manfrin, o volume de trabalho se reflete também no atendimento. “Aqui no município o número de pessoas com acesso a Internet é muito pequeno. Então qualquer informação processual é feita no balcão, pelos servidores, sobrecarregando ainda mais nosso trabalho”.

A juíza Ana Clara Nóbrega, que é presidente e corregedora da JT, afirma que a correição indica com clareza a necessidade de uma nova Vara do Trabalho para Santa Rita. “Já estamos cuidando do assunto e o Tribunal já tem uma solução para o problema, que será anunciada brevemente”.