4ª Vara do Trabalho concilia processo contra a Telemar
Todas as 27 Varas do Trabalho da Paraíba estão participando da Semana Nacional de Conciliação. Em todas os juízes e servidores estão trabalhando na sistematização de processos incluindo-os na pauta, tanto em audiências especiais quanto nas ordinárias. O objetivo é mostrar às partes que a conciliação é mais rápida para a solução do processo.
Dentro desta filosofia foi conciliado processo de ação ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações contra a Telemar. O Sindicato representou 209 funcionários da empresa que reivindicavam, há dez anos, uma diferença de adicional de periculosidade. O acordo foi celebrado através do juiz substituto Lindinaldo Silva Marinho, da 4ª Vara do Trabalho.
O acordo finalizou o processo com o pagamento, no prazo de quinze dias, do valor de R$ 14 milhões 494 mil, incluindo a parte dos funcionários e ainda o valor das contribuições previdenciárias e os honorários do Sindicato.
O TRT paraibano é pioneiro na realização de conciliações em forma de mutirão. Realiza o Projeto Conciliar desde 2005, implantado na gestão do ex-presidente juiz Afrânio Melo. O balanço dos números da terceira versão realizada neste ano de 2007 apontou um valor de mais de dezessete milhões em acordos realizados. Na ocasião foram objeto de acordos 1.604 processos decididos em 3 mil audiências.
A Justiça do Trabalho na Paraíba já realizou, desde o início do Projeto Conciliar, 7 mil audiências envolvendo 3.600 processos. A soma dos valores conciliados nas três versões do Projeto chega a R$ 65 milhões. Apesar de já realizarmos o Projeto Conciliar há três anos consideramos muito importante a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e vamos nos integrar, afirmou a presidente do TRT.
