Juiz do TRT lança Manual de Execução Trabalhista

publicado: 05/12/2007 08h01 última modificação: 30/09/2016 10h21

O Juiz do Trabalho Wolney de Macedo Cordeiro lança às 16h00 da próxima segunda-feira, dia 10 de dezembro, no Fórum Maximiano Figueiredo, seu terceiro livro Manual de Execução Trabalhista Aplicação ao Processo do Trabalho das Leis nº 11.232/2005 (Cumprimento da Sentença) e 11.382/2006 (Execução de Títulos Extrajudiciais).

A obra nasceu da constatação de que o Processo Civil Brasileiro tem sofrido modificações contundentes nos últimos anos e essa verdadeira avalanche de alterações legislativas propiciou a construção de um novo perfil para a processualística nacional, tornando assim mais palpável o sonho de uma prestação jurisdicional rápida e efetiva. A publicação das Leis nº. 11.232/2005 11.382/2006 renovou sobremaneira o procedimento de execução de execução, criando mecanismos eficazes para o poder judiciário tornar concreta suas decisões.

Para o magistrado, esse vigor reformista não é observado no âmbito do Direito Processual do Trabalho. De uma posição vanguardista quando da aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho em 1943, o processo laboral acomodou-se e não foi modificado de maneira mais ampla neste mais de meio século. O resultado da ausência de evolução legislativa é a acomodação do direito processual trabalhista que, em relação à tutela de execução, se encontra, atualmente, bem mais formal que o processo civil, comentou.

Segundo Wolney Macedo, suplantar essa posição verdadeiramente paradoxal não é tarefa fácil, até porque não existe uma perspectiva de alterações legislativas próxima para o processo do trabalho. Resta, portanto, ao operador do direito lançar mão de recursos dogmáticos para restituir à execução trabalhista o status de efetiva e célere.

A obra

O objetivo da obra é promover um estudo sistemático de aplicação das normas reguladoras da execução cível ao processo laboral. Partimos da premissa básica de que o processo laboral foi construído com a finalidade precípua de garantir o cumprimento das obrigações surgidas no âmbito de uma relação jurídica marcada pela desigualdade. Nesse sentido, não se pode simplesmente refugar a inserção das normas de processo civil, quando essas se mostram mais aptas para a consecução de uma prestação jurisdicional rápida e eficiente, disse Wolney Macedo.

O grande desafio, conforme revela o juiz, é permitir que as profícuas alterações da execução cível sejam assimiladas pelo direito processual do trabalho sem que este ramo do direito perca sua identidade. Nesse norte, a obra Manual de execução trabalhista Aplicação ao processo do trabalho das Leis nº 11.232/2005 (Cumprimento da sentença) e 11.382/2006 (Execução de títulos extrajudiciais) busca estabelecer os elementos para que o intérprete possa alcançar a verdadeira dimensão da execução laboral que é dar a cada um o que é seu e em tempo razoável.

Wolney de Macedo Cordeiro é Juiz do Trabalho da 13ª Região, mestre em Direito, professor do UNIPÊ Centro Universitário de João Pessoa-PB e da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba ESMAT/PB. Publicou dezenas de artigos em revistas nacionais e autor de obras jurídicas nas áreas de Direito e Processo do Trabalho.