Justiça do Trabalho faz conciliação em todo o Estado

publicado: 04/12/2007 11h49 última modificação: 30/09/2016 10h21

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba está realizando em todas as Varas do Trabalho do estado e em sua sede, em João Pessoa, a Semana de Conciliação. Os julgamentos integram o Movimento pela Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e acontecem até a próxima sexta (07). O movimento está acontecendo em todo o país, mas o Regional paraibano é pioneiro no assunto, já que realiza o Projeto Conciliar desde 2005, gestão do ex-presidente juiz Afrânio Melo.

Juízes de todas as 27 Varas do Trabalho do estado estão empenhados na Semana de Conciliação. Em todas essas unidades os juízes e servidores estão trabalhando na sistematização de processos segundo critérios estabelecidos, incluindo-os na pauta, tanto em audiências especiais quanto nas ordinárias. O objetivo é mostrar às partes que a conciliação é mais rápida para a solução do processo, afirmou a juíza Rosivânia Gomes Cunha, do Juízo Auxiliar de Conciliação e Precatórios.

Na sede do TRT, 17 processos com Recursos de Revistas entraram na pauta e estão sendo julgados desde ontem pela juíza-presidente, Ana Clara Nóbrega. De acordo com a diretora da Assessoria Jurídica da Presidência, Viviane Farias França, já foram feitos dois acordos, evitando que os processos sejam enviados para o TST em grau de recurso. As partes estão comparecendo e a pauta de conciliação estará aberta até Sexta, disse.

Na Paraíba, a Justiça do Trabalho parou esta semana para se dedicar esclusivamente a conciliação. Ao todo cerca de 1 mil audiências deverão acontecer nos Fóruns de João Pessoa, Campina Grande e nas demais Varas do interior até o dia 07. A expectativa do Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios do TRT é que cerca de 50 processos entrem na pauta diária das Varas de João Pessoa e Campina e aproximadamente 20 na pauta das Varas do interior.

INSS em Cajazeiras

A conciliação atinge também processos em que o INSS é parte exequente. Só na Jurisdição de Cajazeiras, a expectativa do Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios do TRT é de que sejam conciliados mais de 200 processos até a Sexta. São processos dos municípios de São José do Rio do Peixe, Cajazeiras, São José de Piranhas, Triunfo, Monte Horebe, Santa Helena, Bonito de Santa Fé e de diversas empresas.

Durante a Semana de Conciliação, o TRT da Paraíba enviará ao CNJ um boletim diário sobre as atividades desenvolvidas e os dados alcançados. A Secretaria da Corregedoria vai realizar a totalização dos números dos processos com audiências realizadas, conciliações efetivadas e os valores acordados. Segundo a juíza-presidente as Varas deverão lançar no Suap Sistema Único de Acompanhamento Processual todos os resultados alcançados diariamente.

A juíza Rosivânia Gomes Cunha explicou que os processos foram separados para serem levados para a conciliação. Alguns casos são considerados especiais e indicados para tentar uma conciliação. Ela cita como exemplo aqueles em que o imóvel de uma empresa já está penhorado. É uma grande oportunidade para não perder o bem e fazer uma negociação. Também é um critério a ser considerado não haver diferenças extremas entre as demandas apresentadas pelas partes, bem como processos que envolvem pequenos valores.