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Seminário sobre Direito do Trabalho começa amanhã em Sousa

publicado: 04/12/2007 10h14 última modificação: 30/09/2016 10h21

O I Seminário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Sertão Paraibano faz parte da programação da III Semana de Produção Acadêmica do CCJS da UFCG, na cidade de Sousa-PB, e acontecerá de quarta a sexta. O evento está sendo promovido pela AMATRA 13/ESMAT 13, em parceria com o CCJS e terá como atividade paralela o I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Possibilidade de Integração Latino-americana.

Confira a programação:

Programação Científica:

05 de Dezembro

19h30 - Palestra de abertura: “Direito processual contemporâneo: metodologia, realidades e desafios”

Palestrante: Luciano Athayde Chaves - Juiz Titular da Vara do Trabalho de Assú-RN (TRT 21ª Região), Mestre em Ciências Sociais pela UFRN, Professor de Direito Processual do Trabalho da UFPB, Vice-Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho)

 

06 de Dezembro

9h00 - Palestra: “Impasses e Dilemas do Processo do Trabalho: avanços teóricos, retrocessos práticos”.

Palestrante: Ramon Bezerra dos Santos - Procurador Regional do Trabalho da 13ªRegião, Mestre em Direito do Trabalho pela UFPE

 

10h00 – Intervalo

 

10h15 - Painel: “Possibilidades de aplicação supletiva das reformas do CPC no processo trabalhista”.

Painelistas:

Zéu Palmeira Sobrinho – Juiz do Trabalho da 21ª Região (RN), Professor da UFPB e Doutor em Ciências Sociais e

Juarez Duarte Lima – Juiz Titular da Vara do Trabalho de Areia-PB (TRT 13ªRegião), professor universitário.

 

11h15 - Palestra: “A conciliação no processo trabalhista – aspectos e perspectivas”.

Palestrante: Rosivânia Gomes Cunha – Juíza do Trabalho Substituta do TRT 13a Região em exercício no Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios

 

14h00 - Palestra: “As cooperativas de mão-de-obra e a atuação do MPT”

Palestrante: Myllena F. C. R. Alencar - Procuradora do Trabalho - 13.ª Região - Ofício de Patos , Mestra em Direito Econômico pela UFPB.

 

15h00 – Intervalo

 

15h15 - Palestra: “Perspectivas acerca da penhora sobre o salário em face da nova redação do artigo 649, IV e § 2º, do CPC”.

Palestrante:Eduardo Henrique Brennand D. Câmara – Juiz do Trabalho Substituto do TRT 13a Região

 

16h15 - Palestra de encerramento: “Dano Moral na Justiça do Trabalho – aspectos controvertidos”.

Palestrante: Márcio Roberto Andrade Brito – Juiz Titular da Vara do Trabalho de Dianópolis-TO (TRT 10ª Região)