Seminário sobre Direito do Trabalho começa amanhã em Sousa
O I Seminário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Sertão Paraibano faz parte da programação da III Semana de Produção Acadêmica do CCJS da UFCG, na cidade de Sousa-PB, e acontecerá de quarta a sexta. O evento está sendo promovido pela AMATRA 13/ESMAT 13, em parceria com o CCJS e terá como atividade paralela o I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Possibilidade de Integração Latino-americana.
Confira a programação: Programação Científica: 05 de Dezembro 19h30 - Palestra de abertura: Direito processual contemporâneo: metodologia, realidades e desafios Palestrante: Luciano Athayde Chaves - Juiz Titular da Vara do Trabalho de Assú-RN (TRT 21ª Região), Mestre em Ciências Sociais pela UFRN, Professor de Direito Processual do Trabalho da UFPB, Vice-Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho)
06 de Dezembro 9h00 - Palestra: Impasses e Dilemas do Processo do Trabalho: avanços teóricos, retrocessos práticos. Palestrante: Ramon Bezerra dos Santos - Procurador Regional do Trabalho da 13ªRegião, Mestre em Direito do Trabalho pela UFPE
10h00 Intervalo
10h15 - Painel: Possibilidades de aplicação supletiva das reformas do CPC no processo trabalhista. Painelistas: Zéu Palmeira Sobrinho Juiz do Trabalho da 21ª Região (RN), Professor da UFPB e Doutor em Ciências Sociais e Juarez Duarte Lima Juiz Titular da Vara do Trabalho de Areia-PB (TRT 13ªRegião), professor universitário.
11h15 - Palestra: A conciliação no processo trabalhista aspectos e perspectivas. Palestrante: Rosivânia Gomes Cunha Juíza do Trabalho Substituta do TRT 13a Região em exercício no Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios
14h00 - Palestra: As cooperativas de mão-de-obra e a atuação do MPT Palestrante: Myllena F. C. R. Alencar - Procuradora do Trabalho - 13.ª Região - Ofício de Patos , Mestra em Direito Econômico pela UFPB.
15h00 Intervalo
15h15 - Palestra: Perspectivas acerca da penhora sobre o salário em face da nova redação do artigo 649, IV e § 2º, do CPC. Palestrante:Eduardo Henrique Brennand D. Câmara Juiz do Trabalho Substituto do TRT 13a Região
16h15 - Palestra de encerramento: Dano Moral na Justiça do Trabalho aspectos controvertidos. Palestrante: Márcio Roberto Andrade Brito Juiz Titular da Vara do Trabalho de Dianópolis-TO (TRT 10ª Região) |