Conciliar é Legal: Paraíba teve o melhor desempenho do País
Entre todos os Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, o da Paraíba, proporcionalmente ao número de Varas do Trabalho, foi o que somou os maiores valores em acordos homologados no Projeto Conciliar é Legal, realizado no último mês de dezembro em todo o Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ.
Os valores dos acordos em processos trabalhistas resultaram em R$ 17.743.680,07. Como existem no Estado 27 Varas do Trabalho, o volume de acordos fechados em cada unidade foi de R$ 657.173,33.
Mesmo se for considerado o valor total arrecadado pelos TRTs, a Paraíba fica em segundo lugar, atrás apenas da Bahia, com R$ 19.368.914,03. Como o Estado da Bahia tem 88 VTs, o volume por cada unidade fica em R$ 220.101,29, bem abaixo da Paraíba.
Os números finais foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça. Na proporcionalidade o Estado que ficou em segundo lugar foi o Mato Grosso, que arrecadou no projeto Conciliar é Legal R$ 16.008.471,48. Como tem 26 Varas do Trabalho, arrecadou uma média de R$ 615.710,44 por VT.
Dos 24 Regionais do Trabalho, somente seis ultrapassaram os valores de R$ 10 milhões em acordos. O Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o primeiro Tribunal Regional do Trabalho do Brasil, teve um resultado de apenas R$ 436.118,63.
Os seis Tribunais do Trabalho que mais arrecadaram
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A Paraíba realizou três versões em 2007
O projeto Conciliar é Legal não foi o único movimento de conciliação realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba em 2007. Pioneiro no Brasil com a criação do Projeto Conciliar, em maio de 2005 na gestão do então presidente Afrânio Melo, o TRT realizou, pela primeira vez ano passado, três versões do Projeto. Previsto para acontecer somente no mês de maio, como nos dois anos anteriores, realizou a edição normal, em maio, e uma versão extra em setembro exclusiva para a conciliação de débitos de prefeituras com o INSS.
No final do ano, mesmo já tendo realizado duas versões, o Regional paraibano decidiu aderir ao Projeto Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça. O balanço do Projeto Conciliar no ano de 2007 com as três versões resultou em valores de acordos homologados de R$ 36,6 milhões.
A presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega, destacou a cultura da conciliação na Paraíba. Já podemos dizer que temos enraizada a cultura da conciliação.
