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Juiz Paulo Pires foi sepultado em Catingueira, no interior da PB

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publicado: 14/01/2008 13h17 última modificação: 30/09/2016 10h21


Centenas de pessoas acompanharam hoje (segunda-feira), às 10h, , em Catingueira, no alto sertão do Estado, o sepultamento do primeiro presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, Paulo Montenegro Pires, que morreu na madruga do domingo de parada cardíaca em decorrência de problemas de saúde gerados pelo diabetes.

Natural de Catingueira, Paulo Pires tinha 74 anos e foi sepultado em sua terra natal em função de um pedido que fez à própria família. O corpo foi velado até às 11h do domingo em João Pessoa e depois transferido para o interior.

Em 1985 Paulo Pires instalou e foi o primeiro presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, criado pela Lei Federal nº 7.324, de 18 de junho de 1985, desmembrando-se da 6ª Região (Pernambuco), com sede em João Pessoa e jurisdição inicial nos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. A instalação da Corte aconteceu no dia 11 de outubro de 1985 e o juiz Paulo Montenegro Pires presidiu o Regional de 08 de novembro de 1985 a 12 de dezembro de 1987.

“O juiz Paulo Pires, além de colega de toga, era um grande amigo. Lamentamos profundamente a perda e aproveitamos para renovar essa estima a família, em nome de Zuíla Pires, a esposa e do filho Plácido Pires, que atualmente preside a Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho”, disse a juíza Ana Clara Nóbrega, presidente do TRT.

Ela destacou ainda a força de vontade e a determinação do juiz Paulo Pires na criação do TRT da 13ª Região. “Foi um dos grandes lutadores, um obstinado na luta pela instalação do nosso TRT”, completou.

Para o juiz vice-presidente, Edvaldo de Andrade, a importância do Juiz Paulo Montenegro Pires, para a Justiça do Trabalho e, em especial, para o TRT da 13ª Região “se vê principalmente pelo relevante impulso que ele deu para a criação do Tribunal do Trabalho da Paraíba, mediante contatos intensivos com o Congresso Nacional. E o reconhecimento desses serviços em prol deste Regional se evidencia no fato de ele ter sido o seu primeiro juiz-presidente, havendo instalado o Tribunal no mesmo local onde hoje, depois de ampliado, ainda permanece sediado”.

A criação do TRT da Paraíba

Na época, definida a jurisdição entre Paraíba e Rio Grande do Norte, foram instaladas as Juntas de Conciliação e Julgamento, hoje, Varas do Trabalho, em cada um dos Estados, além das que já funcionavam antes da criação do Tribunal.

O TRT da 13ª Região passou a contar, então, com a seguinte estrutura: no Estado da Paraíba 1ª, 2ª, 3ª e 4ª JCJ's de João Pessoa e JCJ de Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa.

O Rio Grande do Norte, por sua vez, foi contemplado com 03 (três) JCJ's em Natal-RN (1ª, 2ª e 3ª) e 03 (três) no interior (Mossoró, Macau e Goianinha). O desmembramento do Rio Grande do Norte só aconteceu em julho de 1991, com a criação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.