TRT investe em informática para garantir celeridade

Uma das principais metas de gestão da presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juíza Ana Clara Nóbrega está sendo cumprida. Investimento na área de informática para garantir celeridade no trâmite e julgamento de processos foi o carro chefe deste primeiro ano de gestão. “Estou satisfeita com os resultados apresentados e tenho certeza que magistrados e os jurisdicionados também estão”, disse a juíza-presidente.

De julho a novembro o TRT digitalizou, transformou cada peça do processo que deu entrada na Justiça em imagem, e colocou na Internet, via Suap – Sistema Unificado de Acompanhamento Processual. O procedimento valeu para todos os processos da 1ª e 2ª Instâncias.

Os números impressionam. São 43.739 registros eletrônicos no período. Desde o ano de 2004, na gestão da então presidente Ana Maria Madruga, passando pela gestão do presidente Afrânio Melo, são 719.836 registros eletrônicos. Se esses números fosse traduzidos em folhas de papel, pesariam 6,9 toneladas. Para fabricar essa quantidade seria necessário o corte de 138 árvores ou uma floresta de 1,20 hectares.

Fim do papel

As medidas apontam para o caminho da digitalização total dos processos na Justiça do Trabalho. Neste mês de janeiro de 2008, começa a funcionar o Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico. “A partir de agora todos os requerimentos dos servidores, incluindo os magistrados, serão somente eletrônicos. Papel está abolido”, revelou a juíza Ana Clara Nóbrega.

Também em janeiro nasce o precatório eletrônico. Desde o nascimento do processo na Vara do Trabalho, o precatório seguirá a tramitação apenas eletronicamente, até o julgamento em 2ª Instância pelo TRT, também sem a utilização do papel. A Carta Precatória de uma Varas do Trabalho da Paraíba para outra também vai trilhar pela via digital.

Vários setores do TRT se reuniram e estão trabalhando para, ainda no primeiro semestre de 2008 iniciar a nova Vara do Trabalho de Santa Rita 100% eletrônica. É o processo sem papel: de capa a capa.

Protocolo Digital

Em outubro de 2007 começou a ser implantada no Tribunal a versão do Suap – Protocolo Digital, que passou a tratar os protocolos no TRT do mesmo jeito que trata os processos judiciários. Com a implantação desse sistema pode-se acompanhar uma ação oriunda de peticionamento eletrônico ou não e saber onde está, quais os despachos que recebeu (consulta-se este despacho visualizando-o na íntegra no Suap), se foi juntada aos autos.

Também em outubro começou a ser implantada no Tribunal uma outra versão do Suap que é a Usabilidade. Esta versão atende a solicitação dos usuários da 1ª Instância sobre melhoria do uso do Sistema, ou seja, facilita aos usuários das Varas, a navegação nas telas do Sistema para inserir as tramitações. Nesta versão, a partir da tela inicial pode-se controlar os protocolos, guias e os processos que estão pendentes de despacho no setor.