TRT cria Escola Judicial e de Administração Judiciária
Será na segunda quinzena do mês de março a inauguração da Escola Judicial e de Administração Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho. Sua criação foi aprovada por unanimidade de votos do Pleno na semana passada. A escola terá sede em João Pessoa e contará com duas seções distintas: de preparação e formação de magistrados e de capacitação e desenvolvimento de servidores. Na instalação da Escola será realizado o seminário Direitos Fundamentais e Sociais no Mundo Moderno.
A escola tem como objetivo a preparação, formação, treinamento, aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de magistrados e servidores do TRT. Para isso vai realizar cursos regulares. Terá entre outras funções promover atividades de ensino e pesquisa, dirigir e editar a Revista do Tribunal e fazer intercâmbio com outras escolas assemelhadas.
Os juízes Carlos Coelho de Miranda Freire e Paulo Henrique Tavares da Silva foram indicados pela presidente do Tribunal, juíza Ana Clara Nóbrega e aprovados pelo Pleno para os cargos de diretor e vice-diretor da Escola Judiciária. Os indicados não serão afastados das suas funções, não receberão acréscimo remuneratório nem terão redução de distribuição de processos, destacou a juíza Ana Clara.
Juiz Carlos Coelho de Miranda Freire, diretor da Escola Judiciária
Juiz Paulo Henrique Tavares da Silva, vice-diretor da Escola Judiciária
A presidente do TRT lembrou ainda que os juízes aprovados nos concursos realizados pelo TRT, serão obrigatoriamente matriculados na escola, passando a freqüentar curso de preparação inicial, com duração de doze meses, além da escola de preparação de magistrados em Brasília.
Atividades Culturais
De acordo com o juiz Carlos Coelho de Miranda Freire, a Escola Judicial vai promover atividades culturais que visem o aprimoramento das funções judicantes e administrativas vinculadas ao TRT. Todos os cursos promovidos pela Escola destinados aos magistrados serão objeto de avaliação final a ser encaminhada ao Corregedor do Tribunal e à Comissão de Vitaliciamento, para fins de vitaliciamento e promoção, revelou.
O magistrado disse ainda que as cursos destinados a capacitação dos servidores também serão objeto de avaliação final a ser encaminhado à Comissão de Avaliação e Desempenho. A Escola terá o apoio da Secretaria de Recursos Humanos e será dirigida por um diretor e um vice-diretor dois anos.
