TRT vai eliminar 26,8 mil processos
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional do Trabalho vai eliminar 26.836 mil processos que estão encerrados há mais de cinco anos, contando a data do arquivamento definitivo. São ações originárias da 1ª Vara de João Pessoa e das Varas dos municípios de Cajazeiras, Taperoá e Mamanguape.
De acordo com o secretário da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT, Raimundo Normando Madeiro, a previsão para eliminação é em junho. Ainda há tempo para resgatar peça de algum processos, disse ele se referindo a ações da Vara do Trabalho de Cajazeiras.
Até junho, pessoas físicas, entidades públicas ou privadas interessadas, poderão indicar os documentos que consideram de valor histórico ou público e solicitar cópias, certidões ou microfilmagem dos autos originários da Vara do Trabalho de Cajazeiras. As partes deverão apresentar requerimento solicitando a peça. O prazo para as solicitações referentes a processos das oputras Varas citadas, já se expirou.
A 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa possui o maior volume de processos que serão eliminados. São 18.951 ações que correspondem ao período de 1982 e 1987. Os demais processos pertencem as Varas de Teperoá (500) do período de 1999 a 2002, Mamanguape (5.885) do período de 1993 a 1996 e Cajazeiras (1.500), do período de 1993 a 2002.
O valor arrecadado com a venda da massa de papel que resultará da trituração dos 24 mil processos será doada para o Instituto Solar Joana DAngelis Colônia Getúlio Vargas, em Bayeux. A ultima eliminação de processos promovida pelo TRT aconteceu em dezembro de 2007, quando 12 mil processos pertencentes as Varas de João Pessoa e Areia foram eliminados. A renda foi doada para o Instituto dos Cegos da Paraíba, que está localizado em João Pessoa.
