Presidente do TRT faz correição na 3ª Vara do Trabalho

A juíza presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, Ana Clara Nóbrega apresentou na quarta-feira, 12, o resultado da correição feita durante os dias 10, 11, e 12 deste mês na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

Acompanhada do secretário da Corregedoria, Abílio de Sá Neto e dos servidores João Joanes Florentino da Costa Neto, Maria Magnólia Madruga Interaminense, Maria Thereza Rocha Barroco e Reginaldo Pires Moura Brasil, ela realizou a correição ordinária referente ao período de 01 de julho de 2007 a 31 de janeiro de 2008.

Antes da leitura da Ata a presidente fez questão de dizer que “a correição é uma grande oportunidade de melhorarmos”. A 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa recebeu 574 no período, que somadas ao resíduo, 43, totalizaram 617 processos, dos quais 544 foram solucionados, restando pendentes 73 ações. Foram submetidos a fiscalização da presidente 300 processos, escolhidos pelo método de amostragem, dos quais 29 receberam despachos correicionais. A juíza titular da 3ª VT é Herminegilda Machado, que está convocada por dois anos para o Tribunal Regional do Trabalho em função do afastamento para especialização do juiz Paulo Maia Filho.

A presidente constatou que os juízes que atuam na 3ª Vara do Trabalho não estão realizando audiências unas para ambos os ritos processuais, como recomenda a Corregedoria Geral do TST. O relatório do SUAP, que contém o quantitativo de processos nos setores, revelou um elevado número de processos no setor de autuação, o que não corresponde à realidade, devendo a Secretaria envidar esforços para corrigir a distorção apresentada nesse relatório, evitando futuros problemas relacionados a importação dos dados do SUAP para o sistema nacional de acompanhamento processual a ser implantado pelo TST.

Mesmo com alguns problemas detectados, a juiza corregedora reconheceu que a 3ª Vara do Trabalho se mantém em lugar de destaque no Fórum da Capital. Seus servidores têm sido eficientes em resolver os problemas e superar as dificuldades do dia-a-dia, estando todos de parabéns pela manutenção da qualidade do serviço e pelo atendimento dispensado as partes e advogados, que tem sido irrepreensível, ressalvando-se, principalmente, a união dos servidores que compõem essa equipe.

Considerando o caráter preventivo e pedagógico da atividade correicional, determinou aos servidores observarem a recomendação para a utilização das ferramentas disponíveis no Suap para a elaboração dos atos processuais, bem como em relação ao lançamento dos eventos e informações que compõem os relatórios gerenciais para acompanhamento de prazos e que juízes examinem a possibilidade de realizarem audiências unas para ambos os ritos processuais, procedimento recomendado pelo TST.