Segunda Turma se reúne pela primeira vez e esgota pauta de julgamento
Quarenta e três processos entraram hoje na pauta da Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho, que se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira pela manhã. A sessão foi presidida pela juíza Ana Maria Madruga, e a Turma composta pelos Afrânio Melo e Carlos Coelho. A sessão contou com a presença do procurador Eduardo Varandas, representante do Ministério Público do Trabalho.
A presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega também compareceu à sessão, além do presidente da OAB, seccional da Paraíba, José Mário Porto Júnior e do advogado Rubio Talles, que promoveu sustentação oral. Todos os 43 processos que estavam na pauta foram julgados.
A juíza Ana Maria Madruga falou do momento histórico da Justiça do Trabalho na Paraíba. Em função da criação das duas Turmas de Julgamento no nosso Tribunal, confio plenamente que os processos vão fluir com maior rapidez, dando aos jurisdicionados uma Justiça ágil e de qualidade, disse.
Na tarde de ontem o Pleno do TRT começou a julgar um processo do Ministério Público do Trabalho que obriga a Prefeitura de Campina Grande a realizar concurso público para o preenchimento de vagas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU. Segundo o MPT, o descumprimento cabe aplicação de multa. O juiz convocado, Ubiratan Delgado, pediu vistas no processo.
