Presidente do TRT vai a posse do ministro Gomes de Barros na presidência do STJ

A presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega participou na última quarta-feira, em Brasília, da posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Gomes de Barros. Segundo Ana Clara, foi uma das posses mais bonitas que já assistiu. Da Paraíba, entre outras autoridades, participaram da posse os desembargadores Martinho Lisboa e Plínio Leite Fontes. Na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça, foi empossado o ministro Cesar Asfor Rocha.

No discurso, o novo presidente disse que Superior Tribunal de Justiça precisa, com urgência, resgatar sua identidade e consolidar-se como fiador da segurança jurídica. Criado pela Constituição de 1988 para ser o intérprete máximo e definitivo do direito federal, o STJ desviou-se de sua função e corre o risco de tornar-se um fator de insegurança, alertou. Em 2007, o STJ julgou mais de 330 mil processos, dos quais 74% repetiam questões já superadas pelo Tribunal.

Humberto Gomes de Barros disse que, para fugir do “aviltante destino” de transformar-se em terceira instância, o STJ adotou a “jurisprudência defensiva, consistente na criação de entraves e pretextos para impedir a chegada e o conhecimento dos recursos que lhe são dirigidos”.

“As decisões do Tribunal – em vez de funcionarem como faróis, orientando em definitivo a aplicação do direito federal – reduziram-se a soluções tópicas, cujo alcance limitava-se às partes envolvidas em cada processo”, afirmou.

O ministro fez um apelo aos parlamentares para que aprovem a extensão para o STJ de um mecanismo para filtrar a subida de processos, como o instrumento da repercussão geral concedido ao Supremo Tribunal Federal. “Nosso apelo, estou certo, será atendido”, afirmou.

Perfil

O novo presidente do STJ é conhecido como um defensor dos votos simples e diretos. Tal procedimento possibilitou que seu gabinete alcançasse o número de 17 mil processos apreciados em 2007. Além de impedir o acúmulo de feitos, o ministro destaca a satisfação que sente em saber que as partes poderão entender as decisões judiciais.

Em 17 anos dedicados ao Tribunal, ele ficou conhecido como um defensor dos votos simples e diretos. Tal procedimento possibilitou que seu gabinete alcançasse o número de 17 mil processos apreciados em 2007. Além de impedir o acúmulo de feitos, o ministro destaca a satisfação que sente em saber que as partes poderão entender as decisões judiciais.

Ao alcançar a presidência do STJ, o ministro Gomes de Barros garante que se manterá firme no propósito de diminuir o espólio de processos repetitivos que se acumulam no Tribunal. Para isso, pretende apresentar projetos que normatizem a questão e impeçam a interposição de recursos meramente protelatórios, ou seja, aqueles que buscam apenas adiar a concessão de um direito ao vencedor da causa. “Se a cada recurso, houvesse uma sanção, o número de recursos diminuiria brutalmente”, sugere o ministro.

Segundo Gomes de Barros, o maior empecilho contra a celeridade judicial é o próprio Estado. “O Poder Judiciário está sendo utilizado como uma espécie de gerente de banco para alongar o perfil da dívida brasileira”, alerta. Ele critica os privilégios previstos em lei para o Estado que não alcançam o cidadão, como a obrigatoriedade de cumprir prazos, que para esse é simples, mas para aquele corre em dobro. Outro exemplo citado pelo ministro é a fila de precatórios, caso em que milhares de pessoas aguardam a boa-vontade da equipe econômica para receber direitos concedidos por lei. “Por isso eu reafirmo, diante das dificuldades em adotar mudanças, que não interessa às equipes econômicas brasileiras que o Poder Judiciário funcione prontamente”, reitera.

Encerrou o discurso com um poema:

Minha terra tem coqueiros
Tem cana tem sururu
Carapeba genipapo
Caju e maracujá
Tem a beleza das lagoas
E a mais linda cor de mar
Minha terra tem montanhas
Cuja graça emociona
Ao relance do olhar
Tem o Cristo Redentor
Que bem longe e lá do alto
Com os braços bem abertos
O mundo quer abraçar
Minha terra é o cerrado
Onde floresce o pequi
Onde vivem em liberdade
A ema e o lobo guará
Onde há belos palácios
E o Sol em cada ocaso
Dá um show de encantar
Minha terra é Maceió
Que eu amo por inteiro
Mas também é minha terra
O belo Rio de Janeiro
Brasília é por igual
Meu torrão verdadeiro

Maceió me deu à luz
Já o Rio me deu luz
E Brasília finalmente
Expôs-me ao pau-de-luz

Maceió e Brasília
Mais o Rio de Janeiro
A bem da verdade
São as três de uma vez
A minha cidade

Três em uma
Uma em três
A minha cidade
É uma trindade

Muito obrigado.

Para ler na íntegra o discurso do ministro Gomes de Barros acesse o link:
http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=551&tmp.texto;=87057

Fonte: Ascom STJ