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Conciliar e Fórum Social marcam semana da Justiça do Trabalho

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Empresários e trabalhadores vão estar lado a lado hoje na Justiça do Trabalho para discutir temas como “a dor de não trabalhar: dilemas e angustias de quem está perdendo a saúde e o trabalho” e “conseqüências jurídicas do acidente do trabalho”. É o I Fórum Social da Justiça do Trabalho, que acontece a partir das 8h no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa.

O Fórum acontece dentro da versão 2008 do Projeto Conciliar, que tem como meta para este ano a realização de 4 mil audiências em todo Estado com conciliações que possam somar entre R$ 10 e 15 milhões.

De acordo com a presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega, o Fórum Social visa promover debates técnicos e a troca de informações sobre assuntos relacionados a segurança do trabalho. “O evento é justificado pelos altos índices de acidentes de trabalho registrados no Estado, que resultam em lesões corporais e provocam ausência e redução da capacidade do trabalhador”, disse a magistrada.

Empregadores e empregados de diversos setores produtivos do Estado, bem como os operadores do Direito terão acesso livre ao evento. De acordo com os organizadores, o Fórum Social vai apresentar trabalhos científicos e conferencistas de qualidade e tem como parceiros a Caixa Econômica Federal (CEF), a Amatra 13, a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Acordos são feitos desde ontem

Ontem o movimento foi intenso no Fórum Maximiano Figueiredo com o início do Projeto Conciliar nas 7ª, 8ª e 9ª Varas do Trabalho. As negociações desta segunda-feira foram restritas as dívidas de empresas e pessoas físicas com o INSS. Os processos que estão na pauta estão tramitando na 7ª, 8ª e 9ª Varas do Trabalho.

Na 8ª Vara estão disponibilizadas duas salas de audiência, cujos acordos estão sendo feitos pelos juízes Rômulo Tinoco e Adriano Mesquita Dantas. Já na 9ª Vara, uma sala de audiência está reservada para as partes. Os acordos estão sendo realizados pela juíza Joliete Melo. Na 7ª Vara o juiz conciliador é Ubiratan Delgado Moreira.



Hoje os processos de dívidas previdenciárias serão conciliados na 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho, na quarta-feira na 4ª, 5ª e 6ª VTs e na sexta-feira pela manhã as dívidas com o INSS estarão na pauta na unidade de Santa Rita.

Já na quinta-feira acontece o chamado “Dia D” da conciliação, onde todas as VTs da Paraíba vão trabalhar exclusivamente com processos que possam resultar em entendimento. Durante toda a semana a previsão é que sejam realizadas mais de quatro mil audiências.

Municípios negociam na sede do TRT

Na sede do TRT, no Juízo de Acompanhamento e Conciliação de Precatórios, começa nesta terça-feira uma agenda de audiências especiais sob a coordenação da juíza Rosivânia Gomes Cunha e são referentes a precatórios vencidos.

A partir das 8h30, estão marcadas audiências de conciliação de precatórios dos municípios de Bayeux, Barra de São Miguel, Massaranduba, Fagundes e Aroeiras. O município de Bayeux, por exemplo, deverá conciliar uma dívida de R$ 313.667,72. À tarde a audiência é relativa a dívida de empresa privada, a Hosplan.

Amanhã (quarta-feira) estão marcadas audiências com representantes dos municípios de João Pessoa, Puxinanã, São Sebastião de Lagoa de Roça, Areial, Queimadas e Umbuzeiro. A Prefeitura Municipal de João Pessoa deverá conciliar uma dívida de R$ 55.857,09. À tarde a agenda prevê audiência com o Órgão Gestor de Mão de Obra do porto de Cabedelo. Na quinta-feira estão marcadas audiências com representantes dos municípios de Pitimbú, Campina Grande, Boqueirão, Cabaceiras, Soledade e Caaporã.

I Fórum Social da Justiça do Trabalho
Programação

08h45 - Conferência de abertura
Conferencista: Ramon Bezerra dos Santos (PRT da 13ª Região)
Tema: A DOR DE NÃO TRABALHAR: DILEMAS E ANGUSTIAS DE QUEM ESTÁ PERDENDO A SAÚDE E O TRABALHO

09h30 - Palestra.
Palestrante: José Hélio Lopes Batista (FUNDACENTRO - PE)
Tema: SAÚDE DO TRABALHADOR E JUSTIÇA SOCIAL

10h15 – Intervalo

10h30 – Palestra
Palestrante: Francisco José Garcia Figueiredo (Professor da UFPB)
Tema: CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS ORIUNDAS DO ACIDENTE DO TRABALHO

14h00 – Palestra
Palestrante: Haroldo de Lucena Bezerra (INSS)
Tema: ACIDENTE NA ÓTICA DA SAÚDE PÚBLICA

15h às 15h30 - Coffee Break

15h45 - Conferência de encerramento

16h45 - Encerramento / Agradecimentos – Juiz Edvaldo de Andrade – Vice- Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região