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I Fórum Social da Justiça do Trabalho marca semana da conciliação na Paraíba

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Cerca de 500 pessoas participaram ontem do I Fórum Social da Justiça do Trabalho, que aconteceu no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. O evento, que teve como tema a Prevenção de Acidentes de Trabalho e Diminuição de Riscos de doenças profissionais no Desempenho das Atividades Laborais, foi aberto ao público e reuniu servidores da Justiça do Trabalho, magistrados, advogados, estudantes, empresários e trabalhadores.

Na abertura do evento, a presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega disse que os acidentes de trabalho e as doenças profissionais podem ser situadas num mesmo patamar de problemática social, "desencadeando uma série de novos problemas dos mais variados aspectos, quer sejam econômicos, relações humanas e trabalhistas, produtividade, gestão de pessoas, além dos problemas relacionados à produção, gastos diretos ou indiretos derivados de acidentes e doenças profissionais, prejuízos financeiros para o empregador, dentre outros. O acidente de trabalho e as doenças profissionais geram elevadas indenizações,  gastos médicos, interrupção da produção, atraso dos produtos".

Destacou, ainda, que acredita na continuidade do Fórum Social da Justiça do Trabalho buscando, sobretudo, proteger a saúde e a integridade física, mental e psicológica dos trabalhadores.

Na solenidade de abertura as presenças do representante do governador do Estado, Otávio Gomes de Araújo; vice-presidente do TRT, juiz Edvaldo de Andrade; superintendente Regional do Trabalho, Inácio Machado Filho; presidente da Amatra 13, juiz André Machado; diretor do Fórum, juiz Paulo Henrique Tavares; superintendente da Caixa Econômica Federal na Paraíba, Jorge Gurgel, superintendente do INSS na Paraíba, Socorro Brito, do diretor-geral do TRT, Carlos Melo e vários diretores do Regional.

Palestras

A primeira conferência foi do procurador Regional do Trabalho na Paraíba, Ramon Bezerra dos Santos, com o tema "A dor de não trabalhar: dilemas e angústias de quem está perdendo a saúde e o trabalho". O procurador fez uma rápida reflexão das doenças e dos acidentes de trabalho, lembrando que a Justiça do Trabalho se depara com muitos processos de danos morais e materiais.

A conferência foi baseada em fatos reais, cujos dados foram extraídos de processos que tramitaram no TRT e que chegaram às mãos do procurador Ramon Bezerra. Ele narrou alguns casos e lembrou que o INSS mantém regras rígidas para o auxílio doença, já que os gastos triplicaram nos últimos anos.

"A idéia do INSS é extinguir metade dos auxílios doença (aposentadorias por invalidez) e o Governo Federal investir na reabilitação funcional, para trazer as pessoas de volta ao trabalho", disse.

Ramon Bezerra destacou a importância do Fórum: "Não sou muito dado a elogios, mas quero registrar a organização e a grandiosidade do evento. Pensei até que era um evento que estava acontecendo simultaneamente em todo o país. Somente depois vi que era uma iniciativa do TRT da Paraíba. Foi procurado até mesmo por meios de comunicação de outros estados", disse.

A Segunda palestra teve como tema "Saúde do Trabalhador e Justiça Social" e foi apresentada pelo representante da Fundacentro, de Pernambuco, José Hélio Lopes Batista. O palestrante é educador, psicólogo organizacional e técnico em segurança no trabalho.

O período da manhã foi encerrado com a participação do professor Francisco José Garcia Figueiredo, da Universidade Federal da Paraíba. Ele abordou as "Conseqüências Jurídicas Oriundas do Acidente de Trabalho". O tema chamou a atenção pela a atualidade tanto para os patrões como para os empregados. Reuniu, ainda, um bom público, composto por estudantes da UFPB.

Acidente de trabalho

No período da tarde o professor e médico do INSS, Haroldo de Lucena Bezerra, falou sobre o acidente na ótica da saúde pública. Destacou o trabalho dos peritos do INSS e fez uma palestra interativa, tirando muitas dúvidas do platéia de assuntos que variaram deste empregado doméstico a incapacidade e invalidez de trabalhadores.

Ao final da palestra o diretor-geral do TRT, Carlos Melo, saudou o palestrante, destacando como boa surpresa a força do Fórum e prevendo já prevendo a sua continuidade, como forma de aprofundar os debates e buscar a responsabilidade de trabalhadores e empresários em questões tão importantes.

A última palestra foi proferida pelo médico especialista em segurança do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba, Clóvis da Silveira Costa. Ele abordou os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Encerramento

O vice-presidente do TRT, juiz Edvaldo de Andrade encerrou o ciclo falando da importância do Fórum na integração da Justiça do Trabalho com o jurisdicionado.

O vice-presidente destacou que a realização do I Fórum Social foi propositadamente inserida na semana do Projeto Conciliar, juntando-se atividades proativas, de prevenção, com demandas já instaladas na Justiça, estas com tentativa de conciliação. "Eventos como este estão alinhados com a Constituição Federal, na medida em que visam à melhoria da condição social do trabalhador e se inserem no critério denominado Cidadãos e Sociedade do Gespública", disse o juiz Edvaldo de Andrade.

O juiz Edvaldo de Andrade agradeceu a participação de todos, principalmente dos parceiros, a exemplo da Caixa Econômica Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, Procuradoria Regional do Trabalho, Amatra 13 e em especial, a Assessoria da Presidência que organizou o evento e enalteceu a ação do TRT.

Projeto conciliar 2008

O I Fórum Social da Justiça do Trabalho aconteceu dentro da versão 2008 do Projeto Conciliar. Desde segunda-feira o movimento tem sido intenso no Fórum Maximiano Figueiredo com o início do Projeto Conciliar, cujas audiências de estão restritas as dívidas de empresas e pessoas físicas com o INSS. De segunda-feira até hoje um calendário está sendo obedecido e a cada dia três varas do trabalho dedicam a pauta ao INSS.

As audiências de conciliação também estão acontecendo no gabinete da Vice-Presidência. Na semana passada, a empresa Nordeste Segurança de Valores fez um acordo e vai pagar R$ 14 mil a ex-funcionário. A conciliação foi feita pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Edvaldo de Andrade.

Segundo o magistrado, conciliar é a tendência da Justiça e o TRT está buscando este caminho para resolver os conflitos com maior rapidez. Uma outra audiência, desta vez com a Asper Faculdades, envolvendo valores superior a R$ 300 mil, está agendada para amanhã, dia 8.

Na sede do TRT, no Juízo de Acompanhamento e Conciliação de Precatórios, também está sendo cumprida uma agenda de audiências especiais sob a coordenação da juíza Rosivânia Gomes Cunha e são referentes a precatórios vencidos.

O "Dia D"

O Conciliar terá o chamado "Dia D" da conciliação amanhã (quinta-feira), quando cerca de oitocentos servidores e mais de cinqüenta juízes do trabalho vão atuar na edição do Projeto em todas as unidades da Justiça do Trabalho da Paraíba. A previsão é que sejam realizadas mais de quatro mil audiências. Mais de duas mil vão acontecer somente nas nove Varas do Trabalho da Capital, envolvendo empresas privadas e dívidas previdenciárias.

As outras duas mil audiências acontecerão nas cinco VTs do Fórum de Campina Grande e nas unidades de Santa Rita, Mamanguape, Itabaiana, Guarabira, Areia, Picuí, Taperoá, Monteiro, Patos, Sousa, Catolé do Rocha, Cajazeiras e Itaporanga.