Justiça quer realizar 4 mil audiências no Projeto Conciliar
Cerca de oitocentos servidores e mais de cinqüenta juízes do trabalho vão atuar durante toda esta quinta-feira no "Dia D" do Projeto Conciliar em todas as unidades da Justiça do Trabalho da Paraíba. A previsão é que sejam realizadas mais de quatro mil audiências. Mais de duas mil vão acontecer somente nas nove Varas do Trabalho da Capital, envolvendo empresas privadas e dívidas previdenciárias.
As outras duas mil audiências acontecerão nas cinco VTs do Fórum de Campina Grande e nas unidades de Santa Rita, Mamanguape, Itabaiana, Guarabira, Areia, Picuí, Taperoá, Monteiro, Patos, Sousa, Catolé do Rocha, Cajazeiras e Itaporanga.
Desde a última segunda-feira um calendário específico de conciliação de dívidas previdenciárias está sendo executado nas Varas do Trabalho de João Pessoa. São valores que empresas ou pessoas físicas deixaram de recolher ao INSS no final do processo trabalhista.
Está confirmada a presença em João Pessoa, para acompanhar o Projeto Conciliar, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, Elvecio moura dos Santos.
Precatórios
Afora João Pessoa, nas demais unidades da Justiça do Trabalho o maior volume de negociações deve envolver precatórios trabalhistas, dívidas de municípios com ex-servidores já reconhecidas pela Justiça.
Um levantamento do Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios - Seap, do Tribunal Regional do Trabalho aponta que a dívida dos municípios paraibanos em precatórios trabalhistas já ultrapassa R$ 27,6 milhões. São R$ 14,1 milhões com valores já vencidos e R$ 13,5 a vencer este ano.
O Projeto Conciliar iniciou em 2005 na gestão do então presidente juiz Afrânio Melo, quando em sua primeira versão foi conciliada uma dívida de R$ 27 milhões. Em 2006, os acordos chegaram a mais de R$ 16 milhões e em 2007 o Projeto aconteceu em duas versões, sendo a primeira em maio quando foi conciliada uma dívida de R$ 8 milhões e outra em setembro, exclusiva de dívidas previdenciárias, quando foram conciliados precatórios de R$ 1,6 milhão. Em três anos já foram conciliados R$ mais de R$ 52 milhões em precatórios.
Se não houver conciliação, o bem poderá ser vendido em leilão
De acordo com a presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega, os processos que estão aguardando leilão de bens para o pagamento da dívida trabalhista estão incluídos na pauta de conciliação da próxima quinta-feira. O objetivo da Justiça do Trabalho é buscar o entendimento e evitar que o bem seja vendido em leilão na edição do Projeto Arrematar.
"O objetivo do Projeto Arrematar não é vender por vender o bem, mas buscar o pagamento da dívida trabalhista. Se a parte tem a oportunidade de conciliar e pagar a dívida sem a venda do bem, melhor ainda. Por isso vamos realizar o Projeto Conciliar antes do Arrematar", disse a presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega.
O primeiro mega-leilão do Tribunal Regional do Trabalho deste ano acontecerá na próxima semana, nos dias 13 e 14 de maio, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. Estão na pauta do leilão os bens de quase 400 processos que foram penhorados pela Justiça do Trabalho para o pagamento de dívidas trabalhistas.
Todo o trabalho está sendo coordenado pela Central de Mandados e Execuções do Fórum Maximiano Figueiredo, que tem como juíza titular Ana Paula Cabral Campos. Os bens poderão ser arrematados individualmente ou por lote, pelo maior lance ofertado.
