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TRT da Paraíba cria a primeira Vara do Trabalho Eletrônica

A medida trará economia e celeridade

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O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba está finalizando os preparativos para o lançamento da primeira Vara do Trabalho do país totalmente eletrônica. Será a Vara do Trabalho do município de Santa Rita.

A implantação dos procedimentos eletrônicos e digitais será na próxima sexta-feira, 16, quando será distribuído o primeiro processo totalmente eletrônico. A criação da Vara Eletrônica irá dispensar a materialização do processo.

Segundo a presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega, entusiasta da implantação de novas tecnologias, este será um momento histórico. "A instalação de uma Vara do Trabalho eletrônica significa o início de uma nova era, um avanço que vai trazer celeridade nas ações da Justiça Trabalhista em nosso Estado. Será a evolução dos costumes e novos horizontes para todos".

Na Vara Eletrônica de Santa Rita todos os serviços serão feitos de maneira eletrônica, sem a necessidade de papel. O diretor da Secretaria de Informática do TRT, Max Frederico Guedes Pereira ressalta que a implantação traz inúmeros benefícios, entre eles a democratização da informação, preocupação ambiental, economia de energia e agilidade. "Os advogados poderão acompanhar todo o processo em tempo real, na internet".

A Secretaria de Informática já disponibilizou na internet  (www.trt13.jus.br) o novo portal de serviços. Através dele o advogado pode peticionar eletronicamente sem a necessidade de assinatura digital, inclusive a inicial.

Implantação diminuirá custos

A escolha da Vara do Trabalho de Santa Rita como projeto-piloto aconteceu pela proximidade com João Pessoa, para diminuir custos de treinamento com pessoal. Todos os servidores e magistrados estarão fazendo cursos de 12 a 16 deste mês.

A Vara do Trabalho de santa Rita irá oferecer, aos advogados, uma sala equipada com computador e scanner e um terminal de auto-atendimento para aqueles que ainda estão em processo de adaptação com petição no papel. A peça será digitalizada para então ser autuada.

O TRT da Paraíba já vem realizando diversos procedimentos eletrônicos e digitais, entre eles o Diário da Justiça, Carta Precatória, Requisitório de Precatório, Sistema de Protocolo Administrativo, Expedição de Ordens de Serviço e Portarias. Todos esses procedimentos contribuíram para a implantação da Vara Eletrônica.