Vara do Trabalho de Santa Rita já recebe processos eletrônicos

Todos os procedimentos em qualquer ação trabalhista que tramita na Vara do Trabalho de Santa Rita já são eletrônicos. O lançamento da primeira Vara do Trabalho do país totalmente eletrônica aconteceu na última sexta-feira e foi feito pela presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega e pelos juízes Titular daquela unidade Adriana Sette e os Substitutos, José Arthur e Alexandre Amaro.

Em Santa Rita tramitam atualmente 1.400 processos e 1.538 estão no arquivo provisório, todos da maneira tradicional, em papel. Com o novo procedimento, até mesmo esses processos não receberão mais documentos em papel, passarão a ser eletrônicos. E as novas ações que ingressarem na VT serão totalmente eletrônicas.

A partir do mês de agosto o Fórum Trabalhista José Carlos Arcoverde Nóbrega, de Santa Rita, terá mais uma Vara do Trabalho e esta já nascerá eletrônica em todos os seus procedimentos. O município é piloto no projeto, que será espalhado para todo o estado em pouco tempo.

“A instalação de uma Vara do Trabalho eletrônica significa o início de  uma nova era, um avanço que vai trazer celeridade nas ações da Justiça Trabalhista em nosso Estado. Será a evolução dos costumes e novos horizontes para todos”, disse a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, juíza Ana Clara Nóbrega.

Mudança de hábito

“A Vara Eletrônica não vai mudar a forma de julgamento dos processos, vai mudar, radicalmente, a sua tramitação, eliminando atos burocráticos que tomam mais da metade do tempo da caminhada da ação na Justiça”, disse o juiz Ubiratan Delgado, da Comissão de Informática do TRT, que também tem a participação do juiz Lindinaldo Marinho.

Ele destacou a eficiência da Vara Eletrônica, que tem dispositivos, inclusive, que avisam se o processos está parado por mais tempo do que a lei determina. Esse alerta vai para o servidor, juiz e até para a Corregedoria do TRT em períodos diferentes.

Durante cerca de dez dias a VT passou por um treinamento para a implantação do projeto, coordenado pelo diretor da Secretaria de Informática do TRT, Max Frederico Pereira. “Estamos orgulhosos não apenas pelo pioneirismo, mas fundamentalmente pela excelência em tecnologia que alcançamos”, disse.

Apoio para advogados e partes

Com a Vara do Trabalho Eletrônico, os advogados poderão acompanhar todo o processo em tempo real, na internet. Para quem não tem acesso a internet, o Fórum está oferecendo uma sala equipada com computador, scanner e um terminal de auto-atendimento para informações e digitalização das peças.