A partir de hoje o Diário da Justiça do Trabalho é publicado somente na Internet
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba dá mais um passo para alcançar a celeridade processual tão almejada pela sociedade e principalmente pelos jurisdicionados paraibanos com a disponibilização, a partir de hoje, do Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico na internet, no endereço www.trt13.jus.br. A afirmação é da presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega, ao anunciar o fim do Diário da Justiça em Papel.
O Diário da Justiça Eletrônico foi desenvolvido pelo Núcleo de Publicação e Informação da Secretaria Administrativa, seguindo as orientações recebidas da Comissão do DJ_e, especialmente designada pela juíza Ana Clara, e que teve como membros o Juiz do Trabalho Lindinaldo Marinho e os servidores Rômulo Carvalho e Rômulo Silva.
O DJ_e será publicado de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, com diversas matérias que até ontem eram publicadas no Diário da Justiça Estadual e que passam, agora, a compor exclusivamente a edição eletrônica do diário da Justiça Trabalhista, destacando-se entre as matérias, os editais, pautas de julgamento e acórdãos.
A maioria das publicações será de notificações da 1ª e 2ª Instâncias, que deixarão de ser enviadas para os advogados, ressalvadas aquelas em que a lei processual exija a intimação pessoal e no Jus Postulandi, que seguirão a via convencional utilizada em cada Secretaria, afirmou a presidente do TRT, juíza Ana Clara Nóbrega.
Uma simples intimação poderia ser enviada várias vezes as partes e por diversas razões voltavam às Varas do Trabalho, acarretando um atraso no andamento dos processos além dos custos financeiros para o reenvio dessas intimações, o que deixará de ocorrer , afirma o Juiz Lindinaldo Marinho
O DJ_e traz agregado uma série de facilidades para consulta pelas partes. Um link inserido em cada número de processo publicado vai possibilitar aos usuários acesso automático ao andamento da ação, inclusive ao inteiro teor dos despachos e decisões digitalizados.
Aos advogados cadastrados no sistema Push da 13ª Região, o sistema enviará para seus e-mails uma mensagem de que matéria de seu interesse foi alvo de publicação pelo DJ_e. A mensagem é apenas informativa e cabe aos advogados e partes ficarem atentos às publicações, já que os atos serão mais rápidos. Toda matéria enviada para publicação até as 12h30, será publicada na edição do dia seguinte.
Confiabilidade
A equipe que está trabalhando no Diário Oficial Eletrônico é coordenada pelo servidor Rômulo Araújo Carvalho e formada pelos servidores Omar Brito e Marconildo Aires, com o apoio da Secretaria de Informática pelo servidor Ronaldo Costa, que desenvolveu as ferramentas de consultas.
Sabemos que esse momento de implantação e transição é muito importante para um projeto tão grandioso, mas queremos tranqüilizar nossos usuários, externos e internos, que não haverá prejuízo para ninguém, muito pelo contrário, visto que as matérias enviadas serão publicadas no dia seguinte, afirma Rômulo Carvalho.
Levantamentos preliminares apontam para a publicação diária de centenas de notificações/intimações, editais, pautas de julgamento, acórdãos e outros documentos advindos das 27 Varas do Trabalho espalhadas pelo estado, pelas Secretarias do Tribunal e pela Presidência, que deixarão de ser enviadas aos advogados.
O DJ_e será disponibilizado para consultas em arquivo (PDF), assinado digitalmente, utilizando a tecnologia de infra-estrutura de chaves públicas brasileiras ICP Brasil.
